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União Africana, Afreximbank e o PMA assinam acordo para desenvolvimento da agricultura, comércio e acção sobre o clima em África.

À margem da quarta reunião semestral do Secretariado de Coordenação da União Africana que tem lugar em Lusaca, Zâmbia, o Secretariado da Área de Comércio Livre do Continente Africano (ACLA), o Afreximbank e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) valido por três anos, visando o desembolso de US$2 biliões de dólares americanos em empréstimos para a agricultura e linhas de crédito para os agro-processadores e os comerciantes de matérias-primas.

Até 2025, através dos mecanismos de empréstimo do Afreximbank e facilidades de financiamento adaptadas para o apoio à ACLA, espera-se que o Acordo venha contribuir  para a segurança alimentar no continente.

O MdE visa promover o desenvolvimento comercial dos pequenos agricultores e facilitar as iniciativas de comércio agrícola intra-regionais, acelerar a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a adaptação dos pequenos agricultores e a respectiva cadeia de valor. Como parte da componente de financiamento, o Afreximbank vai proporcionar um financiamento adequado, linhas de crédito, financiamento à cadeia de suprimentos, garantias, entre outros, para apoiar as actividades produtivas dos pequenos agricultores, incluindo o desenvolvimento de instalações de armazenagem pós-colheita, agro-processamento e o comércio de matérias-primas e produtos de valor acrescentado.

Mais ainda, o Afreximbank vai apoiar no desenvolvimento de projectos industriais, incluindo centros agrícolas orientados para a exportação e Zonas Económicas Especiais (ZEEs), para apoiar o acréscimo de valor aos pequenos agricultores. O

Prof. Benedict Oramah, Presidente do Conselho de Administração do Afreximbank destacou que “o MdE que acabamos de assinar focaliza-se na construção da capacidade produtiva dos pequenos agricultores e na capacidade comercial dos farmeiros, apoiando no desenvolvimento do agro-processamento – incluindo a fortificação nutricional – e das indústrias de agro-exportacao, facilitando a mitigação das mudanças climáticas, bem como na promoção do comércio intra-regional dos produtos agrícolas e nos investimentos que promovam a resiliência do sector da agricultura em Africa, alavancando vários programas do Afreximbank, instalações e capacidades, trabalhando com os nossos Parceiros – o Secretariado do ACLA e o PMA”.

O Director Executivo do PMA, David Beasley, que assinou o acordo antes da Reunião de Coordenação, destaca que a colaboração é essencial para se atingir a Fome Zero e que as instituições financeiras internacionais, as agências de desenvolvimento e o sector privado jogam um papel importante no alcance deste objectivo. Mais do que o financiamento, o mundo precisa que o seu conhecimento técnico, o espirito inovador e o talento empreendedor, quando emparelhados com a presença operacional do PMA no país e a sua experiência no trabalho com pequenos agricultores e com outros actores da cadeia de valor da agricultura, deverão conduzir à transformação do panorama continental de segurança alimentar.

O PMA compromete-se a providenciar formação e apoio técnico aos pequenos agricultores, facilitar a organização dos pequenos agricultores em cooperativas, providenciar formação e apoiar a gestão após as colheitas, incluindo a trabalhar com o sector privado para o estabelecimento de instalações de armazenagem pós-colheitas. Também ajudara no acesso aos mercados, em parte, através do seu Programa de Escola de Comida Produzida em Casa (Home-Grown School Meals programme).

Em adição, o PMA vai apoiar no desenvolvimento dos mercado e do comércio comprando cereais, leguminosas e produtos alimentares aos pequenos agricultores para uso nos seus programas de assistência alimentar.

O Secretariado da ACLA, em parceria com os Comités Económicos Regionais e com os Estados Parte, compromete-se a promover procedimentos aduaneiros para os produtos agrícolas e melhoria do comércio agrícola e programas de acesso simplificado aos mercados e segurança alimentar, bem como o desenvolvimento de uma cadeia de valor regional baseada na agricultura.

Wamkele Mene, Secretário-Geral do Secretariado da ACLA enfatiza que “a chave para a apresentação de impacto e para a recuperação económica num mundo pós-pandemia será o envolvimento dos stakeholders dos sectores privado e público e de todos os cantos do continente, para assegurar uma abordagem inclusiva na implementação da ACLA. Ao assinar este MdE, o nosso objectivo é melhorar a vida das pessoas em África, apoiar as economias rurais e garantir a segurança alimenta, através do agro-processamento”

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