A armadilha das commodities aumenta a vulnerabilidade nas economias menos avançadas

• UNTACD insta os PMA a utilizarem métodos de produção sustentáveis e a investirem mais na construção de novas capacidades produtivas e na expansão das já existentes, especialmente em actividades com baixo teor de carbono.

• A UNCTAD defende que os PMA deveriam também promover a agregação nacional de valor e ligações, ligações produtivas intersectoriais mais fortes, sem as quais uma maior extracção de recursos continuará a degradar o meio ambiente, mas não conseguirá superar o subdesenvolvimento resultante da armadilha da dependência das commodities.

• O esforço global para reduzir as emissões de carbono pode afectar negativamente os sectores exportadores dos PMA

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD), alerta para o facto de que mais de dois terços dos países menos avançados (PMA) cujas economias dependem da exportação de commodities com elevadas emissões de carbono poderiam enfrentar graves restrições fiscais e contração na produção económica caso a extracção de tais commodities sofresse um corte acentuado.

A UNTACD reitera no seu Relatório sobre os Países Menos Avançados 2022, publicado quinta-feira 3/11, que as economias dos PMA dependem largamente das exportações de commodities como minerais, metais e combustíveis, que implicam elevadas emissões de CO2 e são muitas vezes insumos de produção para cadeias globais de valor intensivas em carbono, inclusive aquelas de produtos metálicos, cimento, fertilizantes ou electricidade. Entre 2018 e 2020, cerca de 80% dos PMA foram classificados como dependentes de commodities, o que significa que mais de 60% das suas exportações de mercadorias consistiram em matérias-primas. Por conseguinte, o esforço global para reduzir as emissões de carbono pode afectar negativamente os sectores exportadores dos PMA, adverte o relatório. Os mais de dois terços dos PMA cujas economias dependem da exportação de commodities com elevadas emissões de carbono poderiam enfrentar graves restrições fiscais e contração na produção económica caso a extracção de tais commodities sofresse um corte acentuado.

A vulnerabilidade causada pelas bases de exportação estreita dos PMA e pela elevada dependência das importações de alimentos foi agravada pelos impactos da guerra na Ucrânia nos mercados mundiais e pela pandemia de COVID-19, que levaram mais 32 milhões de pessoas nos PMA para a pobreza extrema (vivendo com menos de 1,90 dólares por dia) só em 2020.

Embora o aumento da capacidade de exportação dos PMA continue a ser crucial, a UNTACD insta esses países a utilizarem métodos de produção sustentáveis e a investirem mais na construção de novas capacidades produtivas e na expansão das já existentes, especialmente em actividades com baixo teor de carbono. Os PMA deveriam também promover a agregação nacional de valor e ligações, ligações produtivas intersectoriais mais fortes, sem as quais uma maior extracção de recursos continuará a degradar o meio ambiente, mas não conseguirá superar o subdesenvolvimento resultante da armadilha da dependência das commodities.

Necessidade de aumentar a resiliência aos riscos climáticos

O relatório defende uma “transformação estrutural verde” para reduzir a pobreza nos PMA e aumentar a sua resiliência para melhor gerir, adaptar-se e responder aos riscos climáticos. A transformação estrutural significa uma transição de actividades económicas de baixa produtividade e intensivas em mão-de-obra para actividades económicas de maior valor agregado e de maior produtividade. Uma transformação estrutural verde combina crescimento economicamente, socialmente e ambientalmente responsável e transformação económica estrutural.

A UNTACD afirma que uma transformação estrutural verde é um objetivo de política pública primordial para os PMA – e muitos outros países em desenvolvimento (não PMA) – porque alia os seus imperativos de desenvolvimento a considerações climáticas.

A conformidade com as políticas dos parceiros comerciais suscita novos desafios para os PMA

O relatório levanta a preocupação de que os PMA, que são marginalizados no comércio mundial, enfrentam agora dificuldades adicionais devido às políticas ambientais de seus parceiros comerciais. Quaisquer políticas de parceiros comerciais que visem as emissões de carbono geradas na produção de mercadorias exportadas poderiam ter um forte impacto contracionista sobre as exportações dos PMA, mesmo indiretamente no caso de os PMA serem isentos.

O relatório afirma que tal tipo de política poderia ter graves consequências se resultasse no deslocamento indústrias poluentes dos países desenvolvidos para os PMA como forma de os primeiros países cumprirem os seus compromissos de redução das emissões de CO2 – isso é conhecido como fuga de carbono. A UNTACD exorta a comunidade internacional a considerar os interesses dos PMA e evitar medidas de políticas públicas que limitem a margem de manobra das políticas públicas desses países e aumentem a probabilidade de surgirem paraísos poluidores entre eles.