Armadores alertam para colapso do sector pesqueiro em Maputo devido a fragilidade na fiscalização

Os armadores da Associação dos Pescadores Semi-industriais e Artesanais de Arrasto da Baía de Maputo (AMMAPESCAS) manifestaram esta sexta-feira, 14 de Março, profunda preocupação com a fragilidade da fiscalização da actividade pesqueira, que compromete a sustentabilidade do sector na capital moçambicana.

Durante a abertura oficial da campanha de pesca de 2025 na cidade de Maputo, Eduardo Miranda, representante da AMMAPESCAS, denunciou que, durante os períodos de veda e defeso, há uma evidente ausência de fiscalização efectiva das embarcações. Este vazio regulatório facilita a venda ilegal de camarão nos mercados locais.

“Na época da veda e defeso não há fiscalização rigorosa para as embarcações, e isto resulta em abundância ilegal de camarão nos mercados em plena cidade de Maputo”, sublinhou Miranda.

Este cenário crítico é confirmado por Muzila Nhatsave, Presidente da Associação Moçambicana dos Pescadores Industriais, que, em entrevista recente ao O.Económico, alertou sobre o colapso da competitividade do sector pesqueiro moçambicano. Segundo Nhatsave, “a falta de fiscalização adequada perpetua práticas ilegais, ameaçando não apenas a biodiversidade, mas também a subsistência das comunidades que dependem da pesca”.

Nhatsave salientou que, há duas décadas, existiam cerca de 92 embarcações dedicadas à pesca de camarão, mas hoje restam menos de 36, devido à redução dos recursos e ao elevado custo operacional, que chega a ultrapassar os 300 mil dólares mensais por embarcação.

Francisco Fernando, representante do sector artesanal, também destacou os desafios enfrentados pelos pescadores, apelando a uma revisão urgente do período de veda. “As alterações climáticas e o aumento do custo de vida dificultam a execução das nossas actividades, pelo que pedimos a redução do período de defeso e subsídio de combustível para os pescadores artesanais”, salientou.

Apesar do Instituto Oceanográfico de Moçambique (INOME) reconhecer a redução das infracções registadas, admite que a fiscalização é prejudicada pela escassez de recursos financeiros, o que impede uma maior eficácia na educação cívica e controlo provincial.

Face aos desafios, os pescadores reafirmaram o compromisso em colaborar com o Governo para garantir a sustentabilidade e rentabilidade da actividade pesqueira, essencial para a segurança alimentar e nutricional de Maputo e das comunidades circundantes.