Banco Mundial Concede 925 Milhões de Dólares à África do Sul Para Revitalizar Cidades e Reforçar Serviços Urbanos

O Banco Mundial aprovou um empréstimo de 925 milhões de dólares, equivalente a cerca de 15,9 mil milhões de rands, para apoiar um programa de seis anos que visa revitalizar as principais cidades da África do Sul. Trata-se da primeira operação do tipo Program-for-Results (P4R) implementada no país, em que o desembolso dos fundos está directamente ligado ao cumprimento de metas de desempenho e de boa governação municipal.

Incentivos ao Desempenho e à Reforma Institucional

A operação é canalizada através do International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), braço financeiro do Banco Mundial para países de rendimento médio, e será coordenada pelo Tesouro Nacional da África do Sul.

O programa, designado Metro Services Trading Program, introduz um mecanismo de incentivos financeiros: as cidades que atingirem objectivos concretos de gestão orçamental, sustentabilidade operacional e eficiência dos serviços urbanos receberão fundos adicionais.

Segundo Satu Kahkonen, directora do Banco Mundial para a África do Sul, “a operação é concebida para incentivar melhorias reais de desempenho, responsabilização e reformas institucionais”.

Contexto de Pressão Social e Política

O financiamento surge num momento em que as autoridades sul-africanas enfrentam pressão crescente da população devido às falhas repetidas na distribuição de energia, abastecimento de água e recolha de resíduos.

Em várias cidades, como Joanesburgo, Pretória e Durban, a degradação das infra-estruturas urbanas tem gerado apagões prolongados, rupturas nos sistemas de abastecimento e acumulação de lixo, comprometendo a competitividade económica e a qualidade de vida dos residentes.

O tema tornou-se politicamente sensível, depois de o Congresso Nacional Africano (ANC) ter perdido, em 2024, a sua maioria parlamentar pela primeira vez desde 1994, em grande parte devido ao descontentamento popular com a deterioração dos serviços públicos.

Oito Cidades, 85% do PIB

O programa abrange oito das principais áreas metropolitanas da África do Sul, que juntas geram 85% do PIB e albergam mais de um terço da população do país (63 milhões de habitantes):

• Joanesburgo
• Cidade do Cabo (Cape Town)
• Durban (eThekwini)
• Pretória (Tshwane)
• Ekurhuleni (zona industrial a leste de Joanesburgo)
• Bloemfontein (Mangaung)
• East London (Buffalo City)
• Gqeberha (Port Elizabeth / Nelson Mandela Bay)

Estas cidades enfrentam desafios comuns de infra-estrutura degradada, endividamento municipal elevado e baixa capacidade administrativa, factores que comprometem a eficiência dos serviços básicos.

Reforço da Governação Local e Resiliência Climática

O Programa de Seis Anos terá como prioridade melhorar a gestão financeira e a transparência municipal, garantir a manutenção das redes eléctricas e hídricas e aumentar a cobertura de serviços urbanos essenciais.

Prevê-se também que o financiamento apoie a adaptação das cidades às alterações climáticas, reduzindo a vulnerabilidade a secas, inundações e ondas de calor, e que promova parcerias público-privadas na gestão de resíduos e na eficiência energética.

De acordo com o Banco Mundial, o modelo Program-for-Results é já utilizado em países como Turquia, Índia e China, sendo agora adoptado pela primeira vez na África do Sul.

Aprofundamento das Relações com o Banco Mundial

O novo empréstimo marca um aprofundamento das relações entre a África do Sul e o Banco Mundial, após um longo período de relutância em recorrer a financiamento multilateral.
Desde 2022, o país contraiu três empréstimos soberanos, num total de cerca de 3 mil milhões de dólares, com objectivos que vão da transição energética à modernização da administração pública.

Para os analistas, o programa representa uma mudança de paradigma na política de financiamento urbano africana, ao associar directamente o apoio internacional à responsabilidade fiscal e institucional local.

Implicações Regionais

A operação poderá servir de referência para outros países da África Austral, incluindo Moçambique, que enfrenta desafios semelhantes de sustentabilidade financeira e gestão urbana.
O modelo de financiamento baseado em resultados oferece uma oportunidade para atrair recursos internacionais alinhados com boas práticas de governação, desde que exista capacidade institucional para medir e comprovar o desempenho.

Perspectiva

Com esta iniciativa, a África do Sul procura restaurar a funcionalidade e credibilidade das suas cidades, que continuam a ser motores centrais do crescimento económico nacional.
Se as reformas forem implementadas com sucesso, o programa poderá redefinir os padrões de governação urbana em África, integrando responsabilidade, transparência e desempenho real como critérios essenciais do desenvolvimento municipal.