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Business Ready: Falhas na Implementação comprometem clima de negócios em 50 economias

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A maioria das economias consegue estabelecer regulamentações favoráveis ao ambiente de negócios, mas enfrenta dificuldades em fornecer os serviços públicos necessários para garantir avanços concretos. Esta é a conclusão do novo Relatório “Business Ready” do Grupo Banco Mundial, que avalia o clima de negócios em 50 economias.

O relatório inaugural de 2024 fornece uma análise detalhada, com cerca de 1.200 indicadores por economia, para identificar áreas com espaço para melhorias e impulsionar reformas. Nos próximos três anos, o estudo será expandido para cobrir cerca de 180 economias até 2026, estabelecendo um padrão global completo.

Embora a maioria das economias avaliadas tenha obtido melhores resultados no que diz respeito à qualidade do quadro regulamentar, elas falham em oferecer serviços públicos que facilitem o cumprimento dessas normas pelas empresas. Essa discrepância impede que as empresas, trabalhadores e a sociedade usufruam plenamente dos benefícios de um ambiente de negócios saudável. Em média, as economias pontuam 65,5 (numa escala de 0 a 100) para a qualidade do quadro regulamentar, mas caem para 49,7 em termos de serviços públicos, evidenciando um grande hiato entre a regulamentação e sua implementação prática. Este hiato é mais acentuado nas economias da África Subsariana e do Médio Oriente e Norte de África, enquanto as economias de maior rendimento apresentam discrepâncias menores.

Segundo Indermit Gill, Economista-Chefe do Banco Mundial, “O crescimento económico está a ser travado pela demografia, dívida e discórdia, e os progressos só virão pela engenhosidade das empresas privadas. Isto depende de um clima de investimento propício, capaz de permitir que os empreendedores realizem os milagres económicos que tanto precisamos hoje.”

Indermit Gill, Economista-Chefe do Banco Mundial

O Business Ready, sucessor do projecto Doing Business, foi desenhado com uma abordagem mais equilibrada e transparente para avaliar o ambiente de negócios e de investimentos nos países. Esse novo formato foi desenvolvido com base em recomendações de especialistas, tanto internos quanto externos ao Banco Mundial, incluindo governos, setor privado e organizações da sociedade civil.

O relatório deste ano também mostrou que a qualidade dos serviços públicos varia amplamente entre os 50 países avaliados. Enquanto algumas economias permitem que uma empresa doméstica seja registada em apenas três dias, em outras o processo pode levar até 80 dias. Empresas estrangeiras podem enfrentar até 106 dias para serem registradas. A frequência de interrupções de eletricidade também variou, com algumas economias relatando até 22 falhas elétricas por mês. Além disso, a resolução de disputas comerciais nos tribunais pode demorar desde 105 dias até cinco anos.

Norman Loayza, Director do Grupo de Indicadores do Banco Mundial e responsável pelo projeto “Business Ready”, destacou que, embora economias mais ricas tendam a estar mais preparadas para os negócios, economias de rendimento baixo e médio também podem criar um ambiente favorável. Ele apontou exemplos como Ruanda, Geórgi, Colômbia, Vietname e Nepal, que se destacam em áreas como qualidade regulamentar e serviços públicos eficientes.

A transparência é um dos principais pilares do “Business Ready”. Todas as informações colectadas, incluindo dados brutos, pontuações e os cálculos usados para chegar às classificações, estão disponíveis publicamente no site do projecto. Isso permite que as partes interessadas repliquem os resultados usando ferramentas simples, reforçando a integridade dos dados.

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