É o momento de acelerar a implementação de Zona do Comércio Livre Continental Africana

O 25 de Maio, dia de Africa, foi este ano celebrado sob respaldo diplomático-económico, sustentando o actual momentum de espevitarão da integração económica do continente.

Para assinalar a efeméride, Maputo acolheu a Conferência “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana”, uma actividade que insere-se também na necessidade de dinamização do processo da edificação de uma agenda de desenvolvimento com base numa visão de progresso e futuro, do continente.

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

Com efeito, segundo disse o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno,  realização da Conferência, reflecte o  “consequente do compromisso de Moçambique como Estado Membro da União Africana e Parte do Acordo da Zona do Comércio Livre Continental que neste ano, na sua 36ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governos, aprovou a implementação do roteiro e cronograma do tema “Aceleração da Implementação da Zona do Comércio Livre Continental Africana”, um dos projectos emblemáticos do Continente no contexto da Agenda 2063.

Para o Ministro, o tema do 25 de Maio e a realização da conferência para assinalar a data, “desempenha um papel crítico para complementar outros projectos emblemáticos que reforçam mutuamente o apoio ao mercado africano para o comércio e o investimento, especialmente pelo facto do mercado Continental de livre comércio projectar o aumento do comércio intra-africano de menos de 12% em 2013 para mais de 50% em 2045, bem como o incremento da quota da África no comércio global de 2% para 12%”.

Nessa perspectiva, a participação de Moçambique no processo de integração económica continental sempre foi estrategicamente orientada não apenas como a materialização da sua abordagem do comércio multilateral mas, acima de tudo, como um objectivo-fim ligado a necessidade de continuar a expor o potencial competitivo da economia nacional na economia regional, continental e global.

Assim, segundo Silvino Moreno, ao ter ratificado em Dezembro de 2022, o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana, Moçambique deu mais um passo consequente a sua abordagem de cooperação económica assente na maior integração da sua capacidade competitiva na sistema do comércio internacional. “ Tal como fizemos em 2008 a nível da SADC através do Protocolo das Trocas Comerciais, em 2017 com a União Europeia através do Acordo de Parceria Económica, apenas como exemplo de entre outros Acordo Comerciais vigentes”, disse.

A outra perspectiva importante, são os esforços de consolidação da experiência existente de hub regional de facilitação comercial logística ao hinterland e ao mundo, privilegiando a internacionalização das cadeias de valor e nichos produtivos agrícolas e pesqueiros, as oportunidades do potencial energético e renovável, hídrico e fóssil, o turismo e a indústria cultural, o ecossistema logístico e de corredores e o desenvolvimento industrial em rede com infra- estruturas de apoio ao rápido crescimento para produção em escala, conforme deu a entender o Ministro da Indústria e Comércio.

O Ministro espera que o tema do dia de Africa e, particularmente, a conferencia que assinala as celebrações da efeméride, venham a ser um contributo para a materialização do Programa Nacional Industrializar Moçambique” que visa o aumento da produtividade e a diversificação produtiva com impacto no Produto Interno Bruto e na geração de emprego e a melhoria da balança comercial através da transformação dos recursos e matérias primas locais.

“A realização desta Conferencia, reforça, por isso, a visão estratégica e proveitosa de “Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana”, uma abordagem que juntamente com o Sector privado, o Governo pretende reiterar a importância estratégica desta que é a maior Zona de Comércio Livre mundial, um mercado com cerca de 1.3 biliões de consumidores”, afirmou Silvino Moreno.

O governante recordou, na sua alocução, que em 2021 e 2022, o comércio de Moçambique a nível do Continente Africano foi dominado pelos países da SADC (cerca de 98%), sendo 02% com os restantes países do Continente”. Por isso, o mercado continental africano é encarado como “uma oportunidade estratégica para internacionalização e especialização produtiva de Moçambique bem assim o aumento de investimentos com impacto na balança comercial”.