Especialistas Defendem Criação de Banco de Desenvolvimento Alinhado ao Interesse Público e às Necessidades Estruturais da Economia

A proposta de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) voltou ao centro do debate económico nacional, com especialistas a apelarem a um modelo institucional alinhado ao interesse público, transparente e estrategicamente orientado para o investimento produtivo, capaz de impulsionar a industrialização e o crescimento inclusivo.

O Ministério das Finanças promoveu recentemente uma sessão de auscultação pública sobre a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, uma iniciativa que visa recolher contributos para o desenho final do modelo de investimento e de governação da futura instituição.

O Governo pretende que o BDM se afirme como instrumento financeiro de apoio a projectos de médio e longo prazo, com enfoque na industrialização, na transformação de recursos nacionais e na promoção das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Durante a sessão, o jornalista João Machicano sublinhou que o banco deve evitar competir com a banca comercial, concentrando-se antes nos sectores estruturantes da economia.

“O BDM não pode competir com a banca comercial. O seu foco deve ser financiar sectores estratégicos, onde nenhum outro entraria, porque é aí que está o verdadeiro desenvolvimento”, afirmou.

Machicano acrescentou que a eficácia do banco dependerá da disponibilização de instrumentos de financiamento de longo prazo e da capacidade de acompanhamento técnico dos projectos.

“Sem assistência técnica, o crédito não transforma; o banco deve financiar e acompanhar”, frisou.

O empresário e consultor Faizal Juma defendeu que o sucesso do BDM passará pela definição de uma arquitectura legal clara e segura, tanto para o Estado como para os investidores.

“Precisamos de uma lei específica que estabeleça claramente como o banco opera, de onde vem o capital e como é aplicado. Sem isso, o risco de captura política e desvio de finalidade torna-se elevado”, alertou.

Para Juma, a solidez do modelo deve traduzir-se em impactos concretos e mensuráveis:

“Cada metical investido deve demonstrar retorno social e económico.”

Já o vice-presidente da Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique, Adérito Macie, destacou a importância de uma articulação estratégica com o Fundo Soberano e de uma estrutura accionista diversificada.

“O simples fluxo de recursos do Fundo Soberano para o BDM não resolve problemas estruturais. A alocação tem de ser pensada estrategicamente”, defendeu.
“A participação de instituições multilaterais pode reforçar a credibilidade e afastar interferências políticas directas.”

Os participantes também alertaram para a necessidade de cautela quanto à presença de empresas públicas como accionistas, por poder comprometer a independência operacional da instituição.

A hipótese de transformar o Banco Nacional de Investimento (BNI) no futuro BDM foi igualmente abordada, mas a maioria dos intervenientes manifestou-se contra a ideia.

“O BNI tem história e estrutura que não respondem ao presente desafio. O BDM precisa nascer com outra lógica e outra imagem”, sublinhou Machicano.

No encerramento, o Ministério da Economia e Finanças assegurou que as contribuições apresentadas serão incorporadas no desenho final do modelo de investimento e de governação do banco, reafirmando o compromisso com um processo participativo, transparente e voltado ao desenvolvimento sustentável do país.