Governo aprova Plano de Contingência de 11 mil milhões de meticais para época chuvosa, mas enfrenta déficit de 9 mil milhões

O Governo de Moçambique aprovou, na terça-feira (26), um Plano de Contingência de 11 mil milhões de meticais (aproximadamente 172,2 milhões de dólares americanos) para enfrentar os desafios da época chuvosa e ciclónica 2024/2025.Apesar da aprovação, o plano apresenta um déficit orçamental significativo de 9 mil milhões de meticais (cerca de 141 milhões de dólares), criando incertezas quanto à sua plena implementação.

 plano foi anunciado durante a 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, destacando-se como uma estratégia essencial para minimizar os impactos das mudanças climáticas, que deverão afectar mais de 2,5 milhões de pessoas.Este instrumento prevê intervenções interscetoriais com foco em reduzir perdas humanas e proteger infraestruturas críticas.

Desafios financeiros e operacionais

A lacuna financeira de 9 mil milhões de meticais (141 milhões de dólares) representa um dos principais obstáculos para a execução do plano.Além disso, o Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD), órgão responsável pela implementação de medidas de emergência, enfrenta dificuldades adicionais devido a saques em suas instalações, ocorridos durante manifestações pós-eleitorais.Esses incidentes resultaram em prejuízos de 60 milhões de meticais (aproximadamente 939 mil dólares), comprometendo ainda mais a capacidade de resposta.

“Estamos a trabalhar para mobilizar recursos junto a parceiros internacionais e nacionais, mas o desafio é grande”, afirmou uma fonte do INGD, ressaltando a necessidade de apoio financeiro urgente.

Investimento estrangeiro e flexibilização de regulamentos

Na mesma sessão, o governo também aprovou alterações no regulamento de contratação de cidadãos estrangeiros.As mudanças têm como objectivo atrair mais investimento estrangeiro, facilitando a contratação de especialistas internacionais e promovendo a criação de empregos no país.A revisão mantém o compromisso com a protecção da força de trabalho nacional, mas proporciona maior abertura para investidores e empresas globais.

Um plano para o futuro

Com um custo total estimado em 11 mil milhões de meticais (172,2 milhões de dólares), o Plano de Contingência busca equilibrar ações emergenciais e estratégias de longo prazo para fortalecer a resiliência do país diante de desastres climáticos.No entanto, a falta de financiamento adequado poderá limitar severamente os esforços planejados.

A prioridade agora recai sobre a mobilização de recursos para cobrir o déficit orçamental, garantindo que as comunidades vulneráveis recebam o apoio necessário para enfrentar os impactos da época chuvosa iminente.