Governo Lança Fundo EMPODERA E Coloca Autonomia Económica Da Mulher No Centro Da Agenda do País

EMPODERA surge como instrumento económico e social estruturante

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou o lançamento do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), uma iniciativa que visa reforçar a autonomia financeira das mulheres moçambicanas e dinamizar o empreendedorismo feminino.

O anúncio foi feito em Maputo, no âmbito das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, sendo apresentado como uma resposta concreta aos compromissos do país em matéria de inclusão económica.

“O EMPODERA é uma iniciativa do Governo que vem dar resposta concreta (…) promover a autonomia económica da mulher, ampliar o seu acesso a oportunidades, apoiar iniciativas produtivas de mulheres”, afirmou o Chefe do Estado.

A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de promoção da inclusão económica e social, articulando-se com outros instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).

Empoderamento feminino como pilar do desenvolvimento nacional

No seu discurso, o Presidente foi claro ao posicionar o papel da mulher como central na trajectória de desenvolvimento do país, sublinhando que a promoção da mulher não é apenas uma questão social, mas uma agenda económica e estratégica.

“Não haverá desenvolvimento sustentável (…) enquanto persistirem barreiras que impeçam as mulheres de exercer plenamente os seus direitos”.

Esta leitura reforça uma abordagem que associa directamente a inclusão de género à produtividade económica, à estabilidade social e à construção de uma economia mais resiliente.

Avanços registados, mas com desafios estruturais persistentes

O Chefe do Estado destacou progressos importantes registados nos últimos anos, nomeadamente na educação, onde o país se aproxima da paridade de género no ensino secundário, com 49,9% de raparigas.

Na saúde, os partos institucionais atingiram 97% em 2025, enquanto, no acesso à terra, 41,6% dos títulos DUAT foram atribuídos a mulheres .

Apesar destes avanços, o discurso reconhece que persistem desafios estruturais, sobretudo ao nível da desigualdade de oportunidades e da inclusão económica.

Violência baseada no género permanece como entrave crítico

Um dos pontos mais enfatizados pelo Presidente foi a persistência da violência baseada no género, descrita como uma das mais graves ameaças à dignidade da mulher.

“A Violência Baseada no Género continua a ser uma expressão da desigualdade (…) que devemos combater energicamente”.

Neste contexto, o Governo reafirma o compromisso com mecanismos de resposta integrada, incluindo assistência jurídica, social, psicológica e de saúde, bem como campanhas de sensibilização e responsabilização dos agressores.

Mudança cultural e envolvimento colectivo como condição de transformação

Para além das medidas institucionais, o discurso introduz uma dimensão mais profunda: a necessidade de uma transformação cultural.

O Presidente defendeu que a mudança vai além de leis e programas, exigindo maior envolvimento das famílias, das comunidades, das lideranças e dos homens e jovens na promoção da igualdade de género.

“Precisamos de mais coragem da denúncia, mais respeito nas escolas, nos locais de trabalho (…) e no compromisso dos homens e dos jovens”.

Leitura estratégica: inclusão como motor de crescimento económico

O lançamento do EMPODERA sinaliza uma tentativa de reposicionar a agenda de género no país, não apenas como um imperativo social, mas como um vector de crescimento económico.

Ao apostar no empreendedorismo feminino e na autonomia económica, o Governo procura alargar a base produtiva, estimular a criação de rendimento e reduzir vulnerabilidades estruturais.

A eficácia desta abordagem dependerá, no entanto, da capacidade de implementação, da articulação com outros instrumentos de financiamento e da criação de um ambiente propício ao desenvolvimento das iniciativas lideradas por mulheres.