Impõe-se reforma fiscal para que a tributação promova o florescimento do sector produtivo

_Analistas atentos ao nosso sistema tributário entendem ser oportuna uma reforma neste sector por forma a adequá-lo àquilo que é o actual dinamismo do processo económico nacional, particularmente no que diz respeito ao florescimento do sector produtivo, sobretudo aqueles de pequena e média dimensão.

É preciso colocar o canal fiscal como um instrumento de mobiliação do investimento privado e incentivo ao crescimento económico. Esta proposta assenta, essencialmente, na ideia de que a fiscalidade determina sobremaneira o dinamismo e o desenvolvimento da actividade empresarial e, assim, o nível de crescimento económico.

Trata-se, fundamentalmente, de uma “rearticulação da base de financiamento [do Estado], ou seja, tributar a que se pode melhor tributar, partindo da análise dos benefícios a economia como um todo”, destacou o economista Michael Sambo.

Neste processo, explicou, os incentivos fiscais tornam-se estratégicos não só para aliviar a estrutura de custos do tecido empresarial, viabilizando mais oportunidades de investimento e contribuindo para o florescimento do sector produtivo, mas também para dinamizar o processo transformacional da economia no seu todo.

Sem descurar da racionalidade da retórica amiúde defendida pelo Governo segundo a qual o desenvolvimento do sector privado não deve estar refém da concessão de vantagens ao nível do sistema fiscal, o economista defende que este canal pode, efectivamente, desempenhar um papel de relevo como um instrumento de mobilização do investimento privado e incentivo ao crescimento económico.

Para o economista, um “sacrifício temporário” do Governo pode ajudar a fortalecer as empresas e, assim, potencia-las para estarem em melhores condições de competir no mercado internacional: “Há sim necessidade de que o Governo sacrifique um pouco das suas receitas fiscais em benefício do tecido empresarial duma forma que este possa se crescer/estabelecer e, em um relativo curto ou médio prazo, possa dar mais em termos de receitas ao Estado”.

Entretanto, alerta, para que a reforma seja efectiva e o sistema tributário transforme-se, de facto, num mecanismo dinamizador do investimento e do crescimento do tecido empresarial, é preciso assegurar que reorientação da política de incentivos favoreça os sectores que efectivamente apresentam um contributo estratégico para o crescimento e desenvolvimento da economia, em detrimento daqueles que pouco contribuem para a prossecução desse fim, mormente os investimentos no sector extrativo. 

Essencialmente, aqueles sectores que contribuem para o incremento da produção para satisfação da procura ao nível da economia doméstica: “Estamos a falar da agricultura, podemos estender para agro-pecuária e alguma indústria de transformação ao nível nacional e que de alguma forma potencia a economia domestica. Porque desta forma estaríamos a contribuir para substituição das importações, dinamizar a economia interna e além disso poderia se possibilitar a criação de capacidades de exportação destes tipos de produtos que poderiam muito mais dividendos a economia nacional”, concluiu.(OE)