Isenções do IVA no Açúcar, Óleo Alimentar e Sabões, têm impacto positivo

Conclui a CTA, que veio contrariar as conclusões de um estudo sobre a matéria do Centro de Integridade Pública, CIP, segundo as quais as Isenções do IVA teriam custado ao Estado 9,4 mil milhões de meticais em nove anos e que essas mesmas isenções sobre esses produtos tiveram nenhum efeito em termos de benefícios para o consumidor final.

Para a CTA, com as isenções do IVA, no óleo alimentar, por exemplo, geram uma poupança ao consumidor final de 21,25 meticais por litro. No conjunto, conclui a CTA, os impactos das isenções do IVA são notórios na cesta básica que tem tido uma poupança estimada de 589,79 meticais para o consumidor.

As contas apresentadas agora pela CTA, indicam que “sem a isenção do IVA, o preço médio ao consumidor do óleo estaria 146 meticais contra os 125 meticais praticados no mercado”, depreendendo-se, um benefício de 21,25 meticais por litro, nos sabões, as contas da CTA, indicam que o preço médio, sem isenção, estaria 73,71 meticais contra os actuais 63 meticais praticados, portanto, um benefício estimado em 10,71 meticais. A CTA diz que os benefícios são, também evidentes no custo da cesta básica estimado em 3 469,39 meticais contra os 4 059,18 meticais que custaria, sem isenção do IVA, o que se consubstancia numa poupança estimada em MZM 589,79 para o consumidor.

Explicitando a racionalidade dos seus cálculos, a CTA, faz questão de referir que nas avaliações que fez, comparou os dados das duas componentes do negócio, ou seja, os custos e as receitas, preços ao consumidor.

“Aliás, na nossa opinião, uma avaliação dos preços, sem tomar sequer em consideração o custo, quer da matéria-prima, bem como de produção pode conduzir a resultados pouco realísticos”. Diz a CTA em jeito de critica as alegações do CIP, de que as isenções do IVA nos produtos em causa não têm tido um impacto que justificasse a sua manutenção

A CTA salienta que as estimativas que fez sobre os benefícios “ocorrem, mesmo com a subida do custo das matéria-prima registada no período em análise, em cerca de 371,5% para os óleos e 62,2% para os sabões”, para além do facto de “no mesmo período os preços de mercado dos em causa terem subido, respectivamente, 68,0% e 33,0%, concluindo-se que “a subida dos custos das matérias-primas não foi repassada na totalidade para os preços do mercado”.

Recorde-se que na África do Sul o preço do óleo alimentar aumentou em cerca de 59% entre Julho de 2021 e Julho de 2022.

Prosseguindo na crítica, a CTA alertou que “olhar, apenas, para uma componente pode-se consubstanciar em uma abordagem tendenciosa e confundir a sociedade e o Governo sobre o real impacto das medidas de reformas fiscais adoptadas visando estimular a economia e assegurar o bem-estar social e económico do País.