Lançado Projecto de Investimento Transformativo em Terras

• Visa defender Investimentos Responsáveis Baseados em Terra
• Acto foi marcado pela realização de um Workshop, em parceria com o Governo, que visou a validação das metas e objectivos e oportunidades de aprimoramento das oportunidades
• Conta com apoio financeiro da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) em mais de 800.000 Euros.

Trata-se de um projecto com duração de quatro anos (2022-2025), lançando, terca-feira, 08/11, em Maputo, que visa defender Investimentos Responsáveis Baseados em Terra (TLI),  orientados por regulamentos e incentivos nacionais, em consonância com a Politica Nacional de Terras e sua Estratégia de Implementação aprovada na semana passada pelo Conselho de Ministros.

A par desse contexto, a LBI, assenta igualmente em  e directrizes e princípios regionais/globais de promoção da transição dos sistemas alimentares sustentáveis, com melhorias sensíveis ao género e socialmente inclusivas na segurança da posse da terra, meios de subsistência, resiliência e saúde do ecossistema, nas populações da Etiópia, Moçambique, Gana, Laos, Mianmar e noutros cantos do mundo.

O projecto é gerido por um consórcio constituído pelo Centro de Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR), Land Equity International (LEI), Center for People and Forests (RECOFTC), World Agroforestry (ICRAF) e pela SNV- Organização Holandesa de Desenvolvimento, com apoio financeiro da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC) em mais de 800.000 Euros.

Hilário Sitoe, Gestor do Projecto, disse que,  dentre as várias interveções, o projecto TLI prevê, designadamente, promover a integração activa de potenciais impactos ambientais e socioeconómicos como prática padrão, mitigando os impactos negativos e maximizar os impactos positivos através dos Investidores em Terra, estimular as agências governamentais e ministérios para que possam adoptar e implementar efectivamente políticas e estruturas regulatórias e mecanismos de incentivo que melhor promovem o Investimento Transformativo em Terra,  melhorar as organizações e iniciativas multilaterais e bilaterais para que possam adoptar os compromissos, directrizes e estratégias de financiamento que promovam com maior eficácia o Investimento Transformativo em Terra e as Directrizes Voluntárias sobre Governação Responsável da Posse da Terra.

Segundo Hilario Sitoe, a grande expectativa é que o LTI sirva para a expansão e ampliação de Investimentos Transformativos na Terra que evitem impactos sociais negativos e contribuam para sistemas alimentares mais inclusivos e resilientes,  criação de políticas nacionais e estruturas regulatórias de apoio, leis e esquemas de incentivos que permitam a adopção pelos investidores dos princípios de investimentos transformativos em terras. E estabelecer acordos, compromissos e directrizes globais e regionais que promovam de forma mais efectiva os investimentos transformativos em terras.

A SNV lidera a implementação das actividades do projecto em três países: Gana, Etiópia e Moçambique.