Mundo está a perder corrida para as metas climáticas, afirma Presidente da COP28

• Os líderes africanos querem uma mudança no financiamento internacional do clima
• Custos da dívida dificultam a capacidade de África para combater as alterações climáticas
• Presidente do Quénia lança a ideia de um imposto sobre o carbono

O mundo está a perder a corrida para atingir os seus objectivos em matéria de alterações climáticas, afirmou o Presidente da próxima cimeira COP28, numa altura em que os líderes africanos apelavam a mudanças no que dizem ser um sistema internacional injusto de financiamento do clima.

A avaliação de Sultan Al Jaber, que presidirá à cimeira nos Emirados Árabes Unidos (EAU) no final de Novembro, foi feita três dias antes de as Nações Unidas publicarem o seu primeiro “balanço global”, uma avaliação do desempenho das nações nos seus esforços para combater as alterações climáticas.

“Não estamos a obter os resultados de que necessitamos no tempo necessário”, afirmou Jaber, que também dirige a Abu Dhabi National Oil Company, aos delegados da primeira Cimeira Africana sobre o Clima, realizada em Nairobi, capital do Quénia.

A cimeira, que teve início na segunda-feira, 04 de Setembro, centra-se na mobilização de financiamento para a resposta de África às alterações climáticas.

Embora África esteja a sofrer alguns dos impactos mais graves das alterações climáticas, o continente recebe apenas cerca de 12% do financiamento de que necessita para fazer face a esta situação, de acordo com os investigadores.

Centenas de milhões de dólares de investimentos em projectos de desenvolvimento sustentável foram anunciados na segunda-feira e, na terça-feira, 04 e 05 de Setembro, Jaber anunciou que os Emirados Árabes Unidos se comprometeram a investir 4,5 mil milhões de dólares para desenvolver 15 GW de energia limpa em África até 2030.

Actualmente, África tem cerca de 60 GW de capacidade instalada de energias renováveis.

A Alemanha também anunciou um financiamento de 482,31 milhões de dólares, incluindo 60 milhões para um projecto de hidrogénio verde no Quénia, e os Estados Unidos comprometeram-se a disponibilizar 30 milhões de dólares para apoiar a resiliência climática e os esforços de segurança alimentar.

Os responsáveis africanos afirmam que os investimentos são bem-vindos, mas que a satisfação das necessidades de financiamento do continente exigirá uma transformação da arquitectura global de financiamento do clima, em especial devido ao elevado endividamento dos governos.

Especificamente, os Estados africanos planeiam pressionar na COP28 para a expansão dos direitos de saque especiais no Fundo Monetário Internacional, o que poderia desbloquear 500 mil milhões de dólares de financiamento climático, que poderiam ser alavancados até cinco vezes.

O Presidente do Quénia, William Ruto, afirmou que os direitos de saque especiais devem ser disponibilizados aos países que deles mais necessitam, o que, segundo ele, não tem acontecido até agora.

IMPOSTO SOBRE O CARBONO

O Presidente do Quénia, William Ruto, queixou-se de que os países africanos pagam cinco vezes mais juros do que os outros mutuários e apelou às instituições financeiras multilaterais para que aumentem os empréstimos concessionais e para que “conversem” sobre um imposto sobre o carbono para financiar o desenvolvimento.

“Aqueles que produzem o lixo recusam-se a pagar as suas contas”, disse Ruto, num tom diferente do de segunda-feira, quando disse que a cimeira não era para “catalogar queixas e listar problemas”.

Joseph Ng’ang’a, nomeado por Ruto para liderar o secretariado da cimeira, disse que a proposta era um imposto sobre o carbono que poderia ser cobrado aos fornecedores de combustíveis, aliviando os governos da pressão política interna contra a tributação do consumo de combustíveis fósseis

“Se o imposto sobre o carbono for cobrado na fonte… cada barril que sai do solo tem um imposto sobre ele”, afirmou. “E como os combustíveis fósseis são vendidos num mercado global, é possível rastreá-los, então o custo é igual a nível global.”

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, apelou a que a riqueza natural do continente, nomeadamente as suas florestas que sequestram carbono, seja tida em conta no cálculo da sua produção económica. Akinwumi Adesina afirmou que esta medida facilitaria o acesso dos países africanos ao financiamento da dívida.

No ano passado, na COP27, foi acordado um fundo de perdas e danos para ajudar os países pobres afectados por catástrofes climáticas, mas Majid Al Suwaidi, director-geral da COP28, afirmou que as negociações sobre a forma de o implementar não estão a ser suficientemente rápidas.

“Temos apelado aos países para que assumam compromissos rapidamente, porque não basta operacionalizar o fundo, é necessário capitalizá-lo”, afirmou à Reuters.