ONU pede urgente US$ 500 biliões anuais de investimento nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países em desenvolvimento precisam de aumento massivo de financiamento de longo prazo.

São necessidades de financiamento alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Incentivo ODS pede 500 biliões de dólares anuais para investimentos em energia renovável, proteção social universal, criação de trabalho decente, cuidado em saúde, educação de qualidade, sistemas alimentares sustentáveis, infraestrutura urbana e transformação digital, numa altura em que o número de novas pessoas que entram para a pobreza extrema está estimado em 175 milhões até 2030.

A ONU considera que o sistema financeiro global está a falhar em amortecer efectivamente os impactos da actual crise– pandemia de COVID-19, guerra na Ucrânia e a emergência climática em andamento, dai que peça  um urgente e significativo aumento no financiamento para o desenvolvimento sustentável.

"As crises múltiplas agravam o impacto nos países em desenvolvimento – em grande parte por conta de um sistema financeiro global injusto, de curto prazo, sujeito a crises e que exacerba desigualdades", alertou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres,  no lançamento do Incentivo ODS, feito nesta sexta-feira, 17/02.

"Precisamos aumentar massivamente o financiamento acessível de longo prazo alinhando todos os fluxos de financiamento aos ODS e aprimorando os termos de empréstimo dos bancos de desenvolvimento multilaterais", enfatizou o Secretário-Geral. "O alto custo do débito e os crescentes riscos de dificuldades de dívida demandam acção decisiva para disponibilizar pelo menos US$ 500 biliões anuais para os países em desenvolvimento e converter empréstimo de curto prazo em dívida de longo prazo com taxas de juros mais baixas".

A meio caminho do prazo para a Agenda 2030, o progresso ODS – a referência para sair de crises – não está onde deveria estar. Para reverter isso e ter um progresso consistente rumo aos Objetivos, o Incentivo ODS aponta a necessidade da comunidade internacional se unir para mobilizar investimentos para os ODS – mas, ao fazer isto, criar uma nova arquitetura financeira internacional que possa garantir que financiamento seja automaticamente investido em apoio a transições justas, inclusivas e igualitárias entre todos os países.

O actual sistema financeiro global – originalmente criado para garantir uma rede de segurança global durante choques – é precisamente onde os países mais pobres viram suas dívidas escalarem em 35% em 2022. A "grande divisão financeira" continua a se proliferar, deixando o “Sul Global” mais susceptível a choques. Países em desenvolvimento não têm recursos que precisam urgentemente para investir na recuperação, na acção climática e nos ODS, deixando-os ainda mais para trás quando as próximas crises vierem – e terão menos chances de se beneficiar de transições futuras, incluindo a transição verde.

Até Novembro de 2022, 37 dos 69 países mais pobres do mundo estavam com alto risco ou já em crise financeira, enquanto um em cada quatro países de renda média – que têm a maioria das pessoas mais pobres – estavam em grande risco de crise fiscal.  Por isso, o número de novas pessoas entrando na extrema pobreza em países em crise financeira ou em risco de entrar em crise financeira está estimado em 175 milhões em 2030.

Mesmo antes do recente aumento nas taxas de juros, os países menos desenvolvidos que tomaram empréstimos de mercados de capital internacionais normalmente pagavam taxas de 5 a 8%, comparado a 1% para muitos países desenvolvidos.

O Incentivo ODS visa compensar condições de mercado desfavoráveis enfrentadas por países em desenvolvimento através de investimentos em energia renovável, proteção social universal, criação de trabalho decente, cuidado em saúde, educação de qualidade, sistemas alimentares sustentáveis, infraestrutura urbana e transformação digital.

Segundo a ONU, aumentar o financiamento em US$ 500 biliões por ano é possível através de uma combinação de fundos concessionais e não-concessionais, numa forma de reforço mútuo.

Como enfatizado pelo Secretário-Geral da ONU, o Incentivo  ODS, embora ambicioso, é alcançável: “Investir nos ODS é ao mesmo tempo sensato e viável: é um ganha-ganha para o mundo, já que as taxas de retorno econômicas e sociais no desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento são muito altas”.

Mas para que isto aconteça, “é crítico que haja urgente vontade política para acções coordenadas e conjuntas para implementar este pacote de propostas interconectadas em tempo hábil”.