
Processo eleitoral sob crivo: Conselho do Estado clama por reformas e transparência
As tensões pós-eleitorais continuam a marcar o cenário político e social em Moçambique, com manifestações que têm levado a uma escalada de violência em várias regiões do país. Os protestos, que eclodiram após as eleições gerais realizadas em 9 de outubro de 2024, têm sido caracterizados por destruição de infraestruturas públicas e privadas, vandalismo, pilhagem e bloqueios de vias, com impactos significativos na economia nacional e no cotidiano dos cidadãos.
Conselho do Estado e o apelo à paz
Reunido em Maputo na última quarta-feira, 11/12, o Conselho do Estado, sob a liderança do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, condenou veementemente os actos de extrema violência associados às manifestações. “A destruição de infraestruturas públicas e privadas, os bloqueios de vias e os ataques a subunidades da Polícia da República de Moçambique contribuem para a fragilização da economia nacional”, destacou o comunicado oficial. O órgão instou as Forças de Defesa e Segurança (FDS) a “envidarem esforços para garantir o normal funcionamento das instituições e da vida dos moçambicanos”.

Além disso, o Conselho expressou preocupação com o envolvimento de crianças e adolescentes em ilícitos criminais associados às manifestações, apelando aos pais e encarregados de educação para que tomem medidas preventivas que protejam o desenvolvimento dessas faixas etárias.
Reformas eleitorais como caminho para a estabilidade
O Conselho do Estado considerou a crise pós-eleitoral um desafio que exige reformas profundas no sistema eleitoral. “A revisão atempada e inclusiva da lei eleitoral deve abordar a despartidarização e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, além de adoptar medidas que promovam a transparência e credibilidade nos processos eleitorais”, propôs o órgão.
Posicionamento do PODEMOS e encontro com o Conselho Constitucional
O partido da oposição Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), liderado por Albino Forquilha, sem apresentar elementos que consubstanciam a desconexão do Partido das manifestações violentas, distanciou-se dessas manifestações violentas e reiterou o apelo por uma recontagem dos votos. Durante um encontro com a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, Forquilha afirmou: “Do processo que foi aqui submetido, da nossa impugnação dos resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, acompanhamos com centenas de quilos de evidências”. Contudo, expressou dúvidas sobre a “verdade eleitoral”, alegando falta de respostas claras sobre as reclamações apresentadas.
Lúcia Ribeiro, por sua vez, declarou que “o Conselho Constitucional não recebeu recursos referentes às candidaturas presidenciais no período estabelecido”. Quanto aos documentos submetidos pelo PODEMOS, que incluíram cerca de 300 quilos de evidências, Ribeiro mencionou que foram identificadas irregularidades como editais e actas em branco, assinaturas em lápis e outras inconsistências. “A verificação minuciosa será conduzida na fase de validação, e o processo inclui a triagem de conteúdos submetidos”, esclareceu.
O encontro também abordou os limites legais do Conselho Constitucional na anulação de eleições, com Ribeiro afirmando que “essa competência só pode ser exercida na fase de validação e não durante a fase de recurso”.
Impacto na economia e no dia a dia
A instabilidade pós-eleitoral tem comprometido o funcionamento normal das cidades, especialmente na capital, Maputo. O transporte público foi afectado, operando em horários limitados devido às ameaças de violência. Além disso, a destruição de estabelecimentos comerciais tem agravado o já fragilizado cenário económico. O Conselho do Estado enfatizou que as manifestações não só minam a economia, mas também afectam directamente a qualidade de vida dos cidadãos.
Diálogo e coesão social como solução
O Conselho do Estado apelou às forças vivas da sociedade – partidos políticos, confissões religiosas, académicos e sociedade civil – para que reforcem o diálogo em busca de consensos que promovam a coesão social. “Devemos aprimorar a nossa capacidade de interação com as comunidades, privilegiando o diálogo e recorrendo à força apenas em casos de extrema necessidade”, recomendou o Conselho às FDS.
O panorama actual das tensões pós-eleitorais em Moçambique revela um cenário de desafios complexos que exigem respostas estruturais e imediatas. A combinação de reformas eleitorais, actuação eficiente das FDS e fortalecimento do diálogo entre os diferentes actores sociais será determinante para restaurar a estabilidade e promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável do país. O apelo por maior responsabilidade colectiva reflecte a urgência de superar divisões e construir um futuro mais inclusivo e pacífico.
Comentários
Moçambique Garante Stock de Medicamentos Para os Próximos Nove Meses
14 de Fevereiro, 2025South32, dona da Mozal, vê tarifas dos EUA sobre alumínio como tática de negociação
13 de Fevereiro, 2025Moçambique Continua Entre os Países Mais Corruptos do Mundo – CPI
12 de Fevereiro, 2025Moçambique Perto de Sair da Lista Cinzenta do GAFI, Mas Persistem Dúvidas
12 de Fevereiro, 2025
Mais notícias
-
Max Tonela reitera que Japão é parceiro estratégico de longo prazo
22 de Novembro, 2022
Conecte-se a Nós
Economia Global
-
TRAC Inicia Reabilitação e Alargamento do Troço Ressano Garcia – Nó de Tchumene
14 de Fevereiro, 2025 -
Petróleo Rompe Ciclo de Perdas com Atraso nas Tarifas dos EUA e Otimismo Comercial
14 de Fevereiro, 2025
Mais Vistos
Sobre Nós
O Económico assegura a sua eficácia mediante a consolidação de uma marca única e distinta, cujo valor é a sua capacidade de gerar e disseminar conteúdos informativos e formativos de especialidade económica em termos tais que estes se traduzem em mais-valias para quem recebe, acompanha e absorve as informações veiculadas nos diferentes meios do projecto. Portanto, o Económico apresenta valências importantes para os objectivos institucionais e de negócios das empresas.
últimas notícias
-
TRAC Inicia Reabilitação e Alargamento do Troço Ressano Garcia – Nó de Tchumene
14 de Fevereiro, 2025
Mais Acessados
-
Economia Informal: um problema ou uma solução?
16 de Agosto, 2019 -
LAM REDUZ PREÇO DE PASSAGENS EM 30%
25 de Maio, 2023