Reafirmado compromisso na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo
A reacção das autoridades moçambicanas, veio imediatamente, do Gabinete de informação Financeira de Moçambique, GIfiN que através de um comunicado basicamente informa que “Moçambique reafirma compromisso na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”. Datado de ontem, Maputo, 21.10, o comunicado refere que “O Governo de Moçambique tomou nota que, apesar dos vários esforços em curso para fortalecer a infraestrutura de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e a estreita cooperação com o Grupo de Acção Financeira (GAFI) e os seus parceiros multilaterais, o país foi colocado sob a lista de jurisdições de vigilância acrescida do GAFI, referida externamente como a lista cinzenta”.
Segundo o GIFin, a colocação de Moçambique sob vigilância reforçada por parte do GAFI, destina-se a assegurar que as autoridades nacionais eliminem com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na Avaliação Mútua do país realizada em 2019, cujo Relatório foi publicado Junho de 2021 pelo o Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da Africa Austral e Oriental (ESAAMLG).
O comunicado reitera que quer o Governo assim como todos os órgãos relevantes para o processo “estão totalmente comprometidos com os esforços para fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional e internacional e continuarão a trabalhar arduamente, em 2 colaboração com o GAFI, para implementar as medidas recomendadas pelo GAFI nas áreas de melhoria identificadas”.
“Através do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o Governo vem trabalhando em estreita cooperação com o GAFI, mas também com os países da Africa Austral e Oriental; assim como parceiros financeiros e técnicos destacando-se a França, os Estados Unidos da América, o FMI, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a UNODC e o instituto de Basiléia, demonstrando a colaboração da comunidade internacional”, informa o comunicado da GIFiN
O Governo, recorda que uma série de medidas tem vindo a ser tomadas, nomeadamente
- A aprovação pelo conselho de ministros da estratégia contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo;
- A aprovação da Revisão da Lei do Branqueamento de Capitais pela Assembleia da República;
- A Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa entre outras que o Governo está a tomar de forma determinada. O Estado está totalmente comprometido com estes esforços e continua altamente focado na implementação das medidas adicionais recomendadas necessárias para melhorar ainda mais a transparência e fortalecer a estabilidade do sistema financeiro do país”.
O problema não está nas leis, mas na sua aplicação
Entretanto, O.Económico, está em condições de afirmar que o problema do nosso Pais não reside na existência ou não de leis, mas sim, na sua aplicação. Desconhecem-se, por exemplo, que apreensões terão sido feitas que consubstanciem o branquemaneto de capitais, não obstante, amiúde, existeirem informações de ocorrências dessas praticas ilícitas que estão a ser internacionalmente combatidas.
O problema não est’’a
Outra fragilidade, é vista no domínio da actuacao dos law enforcement agents, que ‘’e vista como mito fraca” na prevenca e combate ao branquaeamento de capitais e financaimaento ao terrorismo.
Outra perspectiva em ter atenção nos próximos dias será ver como é que o sistema financeiro irá reagir , na medida em que um dos riscos da colocação de Mocambique na lista cinzenta poderá ser o banimento dos cartões de crédito/débito do País
Outra consequência provável decorrente desta situação poder’’a ser a fuga de capitais, pelo facto de os agentes económicos poderem enfrentar serias restrições de realização de suas operacaoes a partir do nosso País. Tais restrições podem incluir o impedimento dos bancos a operar em Moçambique ao acesso aos bancos correspondentes para efectuar transacções internacionais ou mesmo a retirada da VISA de Moçambique.
