Rio Tinto acusada de ocultar prejuízos da operação em Moçambique, vai pagar US$ 28 milhões de multa

A gigante mineira Rio Tinto concordou em pagar US$28 milhões a um tribunal nos EUA para acabar com um processo de fraude em Moçambique. Era acusada de esconder os prejuízos do investimento de carvão.

De acordo com a imprensa especializada, citada pela Lusa a decisão do tribunal federal de Manhattan sobre o processo intentado pela SEC, equivalente à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) em Portugal, a Rio Tinto vai pagar cerca de 28 milhões de dólares, se a juíza Analisa Torres concordar com os termos do acordo.

A Rio Tinto compromete-se também a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.

O antigo Presidente Executivo da empresa Tom Albanese concordou pagar US$ 50 mil de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto nem o empresário admitido qualquer irregularidade.

Em causa está a acusação de que Tom Albanese e o seu Diretor Financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada e que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer.

Rio Tinto foi acusada de ocultar prejuízos da operação em Moçambique

De acordo com a Lusa, em Outubro de 2017, a SEC acusou a empresa mineira Rio Tinto e dois antigos executivos de fraude por inflacionarem o valor de activos de carvão adquiridos por 3,7 mil milhões de dólares e vendidos alguns anos mais tarde por 50 milhões de dólares, cerca de 45,7 milhões de euros.

Detalha a lusa que, a queixa da SEC, que foi apresentada no tribunal federal de Manhattan em 2017, alega que “a Rio Tinto, o seu antigo Presidente Executivo, Thomas Albanese, e o seu antigo Diretor Financeiro, Guy Elliott, não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos”, lê-se no resumo da acusação da SEC, disponível no site do regulador. 

A empresa acabou por vender a mina por apenas 50 milhões de dólares em 2014, depois de o seu Director ter sido afastado do cargo, no seguimento de uma reavaliação dos bens da empresa.