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Somam-se ganhos para os produtores de feijão bóer

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  • A Confederação das Associações Económicas – CTA afirma que os produtores locais do feijão bóer estão a ter “ganhos consideráveis” na cadeia de produção, destacando um “preço recorde” de 54 meticais por quilo, contra os 12 meticais anteriores.

Agostinho Vuma, falou, esta terça-feira (26) em resposta aos rumores segundo os quais o feijão bóer continua retido nos portos moçambicanos.

“Estamos perante uma transferência clara de ganhos através desta que é a principal cultura de rendimento na Zambézia e a segunda cultura de rendimento em Nampula, abrangendo mais de um milhão de produtores”, expressou o presidente da CTA.

O Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Silvino Moreno, afirmou no parlamento que a decisão do referido tribunal decorreu do pedido de um exportador de feijão bóer, que contesta a venda à Índia de quantidades superiores à quota de 200 mil toneladas do produto, alegando o risco de prejuízos para o negócio.

O queixoso submeteu o caso à Justiça, depois de as autoridades moçambicanas terem anunciado que deixava de vigorar o limite de 200 mil toneladas de exportação anual de feijão bóer para a Índia, até Março de 2024, avançou o ministro da Indústria e Comércio.

A suspensão da medida, que vigorava desde 2016, surgiu na sequência de um pedido do Ministério da Indústria e Comércio da Índia, para uma venda livre daquele produto ao país, explicou Silvino Moreno, garantindo na ocasião que o Governo moçambicano recorreu da decisão do tribunal.

A exportação de feijão bóer para a Índia, que é o principal mercado deste produto, resulta de um memorando de entendimento com Moçambique, assinado em 2016, prevendo a isenção de direitos aduaneiros para os importadores indianos.

A produção do feijão bóer destaca-se nas zonas Norte e Centro do país, com a abertura do mercado indiano. Estima-se que Moçambique exportou 232.635.775 quilos de este produto para a Índia, Emirados Árabes Unidos, Honduras, Indonésia, Malawi, Reino Unido e Tanzânia, entre Janeiro e Novembro do ano em curso. 

O feijão bóer é um dos principais produtos da dieta alimentar na Índia. 

Com a crescente procura, em 2016 a Índia assinou um memorando de entendimento com Moçambique que numa primeira fase previa o fornecimento de 125 mil toneladas na época 2017-2018, tendo depois aumentado para 200 mil toneladas por ano, até 2021. 

Contudo, com a entrada de mais empresas no ramo do agronegócio valorizou ainda mais o feijão bóer, tendo saído dos anteriores 20 a 28 meticais pagos por cada quilograma ao agricultor, para 30 a 52 meticais praticado actualmente, representando uma subida do preço na ordem de 24 meticais, tendo em conta o preço mais alto.  

Na última década, entre os produtos agrícolas, o feijão bóer teve um crescimento assinalável que o tornou numa das principais culturas de rendimento e de exportação. 

Um estudo do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural – MADER, intitulado “Análise da Cadeia de Valor do Feijão Bóer em Moçambique Políticas Públicas e Plano de Acção” indica que “galvanizados pela procura Indiana, vários países africanos, com destaque para Moçambique e a Tanzânia, emergiram rapidamente como exportadores de peso de feijão bóer. Durante este período, várias Organizações não-Governamentais – ONGs e agências internacionais de desenvolvimento, em parceria com o sector privado local, promoveram massivamente o cultivo desta cultura em Moçambique, convictos de que o seu mercado era indubitavelmente garantido”. 

Como resultado, a produção teve uma subida exponencial, atingindo quase 200 mil toneladas em 2016, concentrada nas províncias de Zambézia e Nampula, maiores centros populacionais. 

Da colheita de 2016, o país exportou mais de 170 mil toneladas de feijão bóer, o correspondente a US$ 125 milhões, o que faz do produto terceiro maior produto agrícola de exportação, depois do tabaco e o açúcar. 

O feijão bóer é processado e transformado em dhal, principal fonte de proteína da grande maioria da população indiana. 

“Durante vários anos, a Índia enfrentou desafios para responder a crescente procura interna, sendo que o défice entre a produção e o consumo deste feijão rondava numa média de 500,000 toneladas por ano, o que forçou o país a recorrer às importações”.

O estudo aponta ainda que o feijão bóer também é rico em minerais como cálcio, fosfato, magnésio e enxofre, bem como vitaminas, contendo cinco vezes mais Vitamina A e três vezes mais Vitamina C do que ervilhas comuns. O grão do feijão bóer é processado e transformado em dhal, principal prato na Índia, e as vagens verdes imaturas também são consumidas como vegetais.

Moçambique é um dos maiores produtores e exportadores de feijão bóer do mundo. A Índia domina a produção mundial de feijão bóer. Entre 2012 e 2014 a produção foi de pouco mais de 4.5 milhões de toneladas por ano, com a Índia responsável por quase dois terços deste total, perto de 3 milhões de toneladas.

 Porém, ao longo dos anos, o País foi perdendo sua posição dominante no mercado tendo chegado no período 1992-94 a representar 86 por cento da produção global. 

Nas duas décadas seguintes, o Myanmar e um conjunto de países do Este da África, incluindo Moçambique, têm ampliado de forma significativa sua produção.

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