União Europeia congratula medidas de aceleração da recuperação económica

• Primeiro Fórum de Investimento Global Gateway União Europeia-Moçambique terá lugar em Novembro;
• Estão a ser mobilizados até 300 mil milhões de Euros em investimentos, entre 2021 e 2027, 150 mil milhões estão reservados para o «Pacote de Investimento Africano».

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, felicitou o Governo de Moçambique pelas medidas e reformas destinadas a melhorar o clima empresarial e de investimento no País.

 Falando na abertura, esta terça-feira, 3º Conselho Diplomático entre a EuroCam e os Embaixadores dos Estados-Membros da União Europeia presentes em Moçambique, Antonino Maggiore, enalteceu a adopção no ano passado do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, a reforma do Código Comercial, revisão da Lei do Investimento, da Lei do Trabalho e da Lei Cambial e, mais recentemente, a decisão de isentar vistos de entrada a 28 países.

 “Estas iniciativas legislativas são muito bem-vindas e são um sinal claro do desejo do Governo de não só atrair mais investimento mas também permitir que o sector privado desempenhe um papel mais proeminente na economia do País”. Disse o Embaixador da União Europeia em Moçambique.

Antonino Maggiore, frisou classificou 2023 como um ano particularmente desafiador para a Delegação da UE em Moçambique em face dos eventos que se anunciam, como é o caso, do Primeiro Fórum de Investimento Global Gateway União Europeia-Moçambique, que terá lugar em Novembro, em Maputo, e que vai contar com o apoio da EuroCam e de parceiros como o Ministério da Indústria e Comércio, a CTA, a APIEX e a Câmara de Comércio de Moçambique.

“Acredito que, unindo esforços, este evento irá ser um grande êxito, e que tirando partido das recentes reformas possa contribuir para atrair novos investimentos para o país”, disse o Embaixador sobre o evento em perspectiva.

O Fórum de Investimento vai realizar-se no contexto do Global Gateway da UE. A Estratégia Global Gateway é uma ambiciosa iniciativa, anunciada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na 6ª Cimeira União Europeia – União Africana, em 2022., que visa impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos domínios digital, da energia e dos transportes, bem como reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo.

Para o efeito, estão a ser mobilizados até 300 mil milhões de Euros em investimentos, entre 2021 e 2027, para apoiar uma recuperação mundial duradoura, tendo em conta as necessidades dos parceiros e os objectivos da União Europeia.

Deste montante, 150 mil milhões estão reservados para o «Pacote de Investimento Africano». Parte deste pacote financeiro consistirá em subvenções, sendo a maior parte constituída por garantias de investimento e financiamento misto, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros instrumentos financeiros e de investimento por via dos Bancos de Desenvolvimento europeus e internacionais.

“Neste sentido, tencionamos convidar as instituições financeiras europeias para o Fórum de Investimento, para que possam anunciar as oportunidades concretas disponíveis para Moçambique”. Revelou Antonino Maggiore,

O Embaixador, recordou entretanto, sobre a necessidade de ter presente os desafios que Moçambique ainda enfrenta e com um impacto directo no desenvolvimento económico, como a recente inclusão do país na «lista cinzenta» do Grupo de Acção Financeira.

“ A União Europeia está empenhada junto com o Governo para remover o país desta lista”. Disse o embaixador.

Para a União Europeia, a recente ratificação por Moçambique do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) do qual a UE é o principal parceiro internacional, “é uma excelente notícia”.

O Embaixador, recordou na ocasião só nos últimos sete anos, a EU alocou 400 milhões de Euros para programas em diferentes domínios abrangidos pelo Acordo, e 74 milhões para reforçar as capacidades para as negociações, ratificação, arquitetura e aplicação do Acordo.

“Obviamente, a Zona de Comércio Livre vai para além dos acordos de parceria económica assinados pela União Europeia com diferentes países ou blocos regionais em África, ao incluir o Acordo de Parceria Economica (APE) entre a UE e a SADC, de que Moçambique é parte”. Frisou

A integração regional e a promoção das cadeias de valor regionais estão entre os objectivos dos Acordo de Parceria Económica, na medida em que, conforme defende a EU, ao promoverem a integração económica regional abrem caminho à integração continental a médio/longo prazo, que é o principal objectivo da Zona de Comércio Livre Continental Africana.