US$ 167,5 milhões para promoção do desenvolvimento inclusivo do capital humano
O Banco Mundial aprovou uma subvenção de 167,5 milhões de dólares em apoio ao Projecto de Desenvolvimento de Capital Humano Inclusivo no norte do País, que visa melhorar o acesso inclusivo a serviços sociais básicos eficazes para as populações mais vulneráveis em Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte de Moçambique.
Do montante aprovado, 41 milhões de dólares provêm do trust fund de vários doadores e o restante provém da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA, em inglês).
O projeto tem como alvo 32 distritos em todas as províncias, representando mais de 93% de todas as pessoas deslocadas internamente no norte do país, que estão em risco de conflito e as mais expostas a choques climáticos, anunciou o Banco em comunicado divulgado esta semana.
Com foco na ampliação do acesso inclusivo à educação, o projecto investirá em escolas e serviços de saúde com o objectivo de melhorar sua prestação de contas e qualidade, instituindo cartões de pontuação e ampliando o apoio orçamentário directo existente à escola.
“O objetivo geral é educar, capacitar e permitir que as gerações actuais e futuras em ambientes vulneráveis acelerem o crescimento inclusivo, reduzam a pobreza extrema e mitiguem os riscos de conflitos”, frisou Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagascar, Comores, Maurício e Seychelles.
A iniciativa aborda a necessidade de construir um sistema de protecção social centrado nas famílias mais pobres para melhorar a efectividade das condições de vida e aumentar a resiliência aos choques. Além de ampliar as intervenções produtivas de protecção social para os deslocados e as comunidades, o projecto fornecerá transferências de dinheiro para populações vulneráveis para ajudar a mitigar o impacto dos choques, construir resiliência por meio do aumento da segurança alimentar e apoiar actividades diversificadas de geração de renda.
A operação está alinhada com o Country Partnership Framework (CPF) do Grupo Banco Mundial para Moçambique referente ao período fiscal 17-21, especialmente em seu foco no desenvolvimento de capital humano, bem como na necessidade de apoiar a recuperação de Moçambique dos recentes ciclones e conflitos, e deverá contribuir para a concretização das estratégias do governo para construir resiliência em áreas atingidas por conflitos, bem do PQG 2020-2024. (OE)
