MTN recebe factura fiscal de 773 milhões de dólares no Gana

• MTN Gana acredita que pagou os seus impostos e vai lutar contra a cobrança
• Empresas africanas de telecomunicações cada vez mais visadas pelas exigências fiscais

A MTN Group Ltd., a maior operadora de telefonia movel de África, disse que recebeu uma factura de 773 milhões de dólares de impostos atrasados, incluindo sanções e taxas de juro, no Gana.

O empresa é citada como estando disposta a uma luta feroz, para aquilo que classifica de injustica e prepotência.

A factura corresponde ao período 2014-2018 e implica que, segundo o aviso que recebeu, a MTN reportava decréscimos de até 30% 30%, informou a empresa em comunicado esta sexta-feira, 03.02.

“A MTN Gana acredita que os impostos devidos foram pagos durante o período em avaliação e decidiu defender vigorosamente a posição da MTN Gana sobre a avaliação”, disse a empresa em comunicado. 

As maiores operadoras de telefonia movel de África têm estão crescentemente envolvidas em disputas fiscais no continente. A MTN venceu um conflito na Nigéria em 2020, quando o Governo teve de retirar um pedido de 2 mil milhões de dólares para impostos atrasados após uma batalha de 16 meses. Mais recentemente, a Vodacom Group Ltd. foi envolvida numa controversa procura de impostos no Congo que viu o Governo selar partes dos seus escritórios e congelar as suas contas bancárias.

A Autoridade de Receitas do Gana utilizou um consultor de terceiros, bem como uma nova metodologia, segundo a empresa. “A MTN Gana contesta fortemente a exactidão e a base da avaliação, incluindo a metodologia utilizada na realização da auditoria”, refere a empresa.

O Gana, que perdeu o acesso aos mercados de capitais internacionais devido aos seus custos de dívida e de serviços de empréstimos, suspendeu os pagamentos de juros da sua dívida externa no mês passado. O País está a tentar reestruturar as suas obrigações para finalizar um resgate de 3 mil milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional.

A MTN refere no comunicado que a GRA iniciou uma auditoria ao seu negócio ganês em 2019 para analisar a “fiabilidade e completude” das receitas que declarou durante o período de cinco anos. A GRA não emitiu à unidade quaisquer orientações ou normas relativas à sua nova metodologia de auditoria, adiantou a MTN.

“O Grupo MTN e a MTN Gana continuarão a dialogar com as autoridades competentes sobre este assunto e a MTN continua decidida a que a MTN Gana seja um cidadão corporativo cumpridor dos impostos”, disse a empresa.