Rendimento da aquacultura preocupa
O Sector da aquacultura tem capacidade para gerar quatro milhões de toneladas de pescado por ano, mas contribuiu com apenas um por cento das 218 mil toneladas capturadas durante o primeiro semestre do ano em curso.
Entre as medidas para inversão desse quadro, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pecas, Lídia Cardoso, revelou que a Comissão Nacional de Administração Pesqueira (CNAP) passa a contar com dois principais órgãos operativos, nomeadamente a Comissão Técnica de Pesca (CTP) e a Comissão Técnica de Aquacultura (CTAQ).
Acrescentou que as duas entidades são responsáveis por se pronunciarem a nível técnico sobre as matérias de pesca e aquacultura e garantir condições necessárias para o financiamento e crescimento do sector.
“No domínio da gestão e ordenamento da pesca e aquacultura, no ano transacto, concluímos o pacote de regulamentação da Lei das Pescas que culminou com a aprovação do Regulamento da Aquacultura (RAQUA), um instrumento importante para alavancar a actividade”, destacou.
Cardoso fez saber que, além da aprovação do dispositivo legal, as autoridades marítimas trabalham para fortalecer a prática da aquacultura, com destaque para a capacitação de 618 pescadores e aquacultores, construção de 155 tanques piscícolas e o povoamento de 595.
A Ministra disse ainda que 197 pescadores receberam financiamento em bens e equipamentos e foram também assinados 11 contratos com fornecedores de insumos, no valor de 80 milhões de meticais, para beneficiar 689 pessoas.
A CNAP é composta por representantes de diversas instituições do Governo, sector privado com interesses na indústria pesqueira, academia, institutos de investigação, associação de pesca recreativa e desportiva, conselhos comunitários de pesca e aquacultores.
