Desempenho empresarial estagna no II Trimestre, sector privado reclama revisão da carga tributária actualmente situada em 36,1%

• Sector privado quer “uma revisão da carga tributária, no sentido de por um lado reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e, por outro, eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, as chamadas “taxas e taxinhas”;
• “É importante a manutenção do ritmo de reformas por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos.”, defende a CTA

Ao contrário da expectativa de uma certa aceleração, o desempenho empresarial foi estacionário no II Trimestre de 2023 comparativamente ao I Trimestre, revela o Índice de Robustez Empresarial (IRE) da CTA, que permaneceu inalterável em 28%.

Os principais factores que por detrás da estagnação verificada foram, nomeadamente, do lado crescente, (i) o início da campanha de comercialização agrícola, (ii) o início da época de exportação de produtos como o algodão e camarão, e (iii), pela negativa, o abrandamento do desempenho do sector de turismo principalmente em províncias como Inhambane, Gaza e Manica, e o arrastamento dos efeitos dos eventos climáticos do primeiro trimestre.

Segundo dados revelados no “Economic Briefing” da CTA, decorrido na manhã de quinta-feira, 03/08, em Maputo, pesou igualmente no desempenho empresarial, o impacto dos custos dos preços de combustíveis, de modo particular do gasóleo ou diesel, que corresponde a mais de 75% do consumo empresarial, cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes e indústria.

Naquela que foi a 13ª edição do evento de actualização e perspectivas económicas da CTA, destaque foi também a apresentação do Índice de Emprego que, acompanhando a tendência do IRE, apresentou uma ligeira melhoria, o que, segundo o estudo, denota uma maior prospecção do sector privado de gerar emprego no II Trimestre deste ano face ao I Trimestre.

Entretanto, segundo o IRE, o mercado de trabalho continua frágil constatando-se que prevalece uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção.

Em termos de perspectivas, espera-se que no III trimestre registe uma tendência crescente da actividade empresarial mas, todavia, há o risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional a par do prosseguimento dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia a pressionar os preços domésticos de bens e serviços cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequentemente a contracção dos lucros de exploração.

A CTA diz que está empenhada a ajudar o sector privado fazer face a alta de preço, propiciar o aumento da produção e produtividade por forma habilitar o País de melhores condições para absorver aos choques externos, razão pela qual tem advogado a adopção, de entre outras medidas, tal como disse Agostinho Vuma, o Presidente da agremiação, as seguintes:

• A manutenção da estabilidade da taxa de câmbio facto que o Banco de Moçambique tem alcançado desde o ano passado;
• A necessidade de uma taxa de juro baixa que possibilite o acesso ao financiamento por parte do sector privado.

“Sobre este capítulo, preocupa-nos a subida galopante que se observou no coeficiente de reservas obrigatórias que nos dois trimestres do ano, subiu em mais de 28.5 pontos percentuais, facto que originou o aumento da prime rate em 90 pontos bases”, afirmou o Presidente da CTA.

Para além disso, a CTA defende no rol de medidas que possam ajudar o sector privado a subsistir em contexto particularmente adverso, “ a criação de mecanismos para impulsionar a produção interna, quer seja pela primazia das compras do Estado da produção nacional ou o alargamento das zonas económicas especiais”.

Agostinho Vuma, afirmou que o sector privado quer “uma revisão da carga tributária, no sentido de por um lado reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e, por outro, eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, o que chamamos de taxas e taxinhas”.

O Presidente da CTA recordou que, tal como foi reiterado na XVIII CASP, “é importante a manutenção do ritmo de reformas por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos.”

A XII edição do “Economico Briefing”, para além do debate sobre as tendências, os participantes foram instados a debater temas como (i) medidas necessárias para tornar mais acessível o financiamento as PMEs; e, (ii) desafios para o sector empresarial na produção nacional.