Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa: HCB e EDM assinam contrato de mútuo financiamento
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa S.A. (HCB) e a Eectricidade de Moçambique,E.P. (EDM) assinaram, quarta-feira última, 16 de Agosto de 2023, em Lichinga, um contrato de mútuo que estabelece os termos e condições da disponibilização de um montante de pouco mais de três milhões de dólares americanos ao orçamento do Gabinete do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
O montante assegurado é correspondente à comparticipação da EDM, em cumprimento do previsto no artigo sétimo, número um, do Diploma Ministerial n.º 18/2019, de 7 de Fevereiro (“Mútuo”), e deve ser reembolsável até ao fecho financeiro do Projecto.
Os custos de desenvolvimento do Projecto suportados pela EDM e pela HCB, empresas mandatadas pelo Governo para desenvolver e implementar o Projecto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objecto específico a serem constituídas para o desenvolvimento do Projecto de Mphanda Nkuwa.
O acordo foi rubricado pelos PCA’s das empresas HCB, Tomás Rodrigues Matola, e da EDM, Marcelino Gildo Alberto. O acto foi testemunhado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, em representação do Governo de Moçambique e outros membros do corpo de gestão das duas empresas.
