ARC dá luz verde a nova estrutura accionista da Central Solar de Mocuba

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) adoptou a decisão de não oposição à operação de concentração, segundo a qual, a Globeleq Mozambique Renewable Holdings Proprietary Limited (GMRH), pretende adquirir as participações sociais detidas pela Scatec Solar DMCC (Scatec) e pela KLP Norfund Investments AS (KPL Norfund) na Central Solar de Mocuba, SA (CESOM), na ordem de 52,5 e 22,5 por cento respectivamente – Transacção Projectada.

Como consequência da Transacção Projectada, a GMRH passa a deter o correspondente a 75 por cento do capital social da CESOM, sendo que os restantes 25 por cento continuam detidos pela Electricidade de Moçambique, EP (EDM).

A GMRH assumirá os Contratos de Gestão e Manutenção e de Apoio aos Serviços de Gestão, celebrados entre a CESOM e a Scatec Solar Mozambique, Limitada, para a operação e manutenção da Central.

De referir que a CESOM opera, como um Produtor Independente de Energia (IPP), uma planta solar fotovoltaica de 40.468 megawatts, localizada em Mocuba, na Província da Zambézia, e fornece electricidade à empresa Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), nos termos de um Contrato de Compra de Energia. 

A transacção configura uma operação de concentração, do tipo horizontal e de natureza de controlo exclusivo, sujeita à notificação prévia à ARC, à luz da Lei da Concorrência.

A GMRH é uma sociedade constituída ao abrigo das leis da República da África do Sul, afiliada da Globeleq Limited (Globeleq), através da Globeleq Africa Limited, a qual é considerada a maior produtora independente de energia na África Subsaariana, com uma capacidade de geração de energia de mais de 2100 MW em operação ou construção no Egipto, Quénia, Tanzânia, África do Sul, Camarões, Costa do Marfim e Moçambique. A Globeleq tem experiência de longa data no desenvolvimento, participação maioritária e operação de projectos de energia renovável em África, estando bastante familiarizada com a tecnologia fotovoltaica solar e com a tecnologia eólica.