Rácio da dívida pública passou a risco severo – Banco de Moçambique
O Banco de Moçambique diz que o rácio da dívida pública do País, sobre o Produto Interno Bruto (PIB), agravou-se no primeiro semestre, passando do anterior nível de “risco alto” para “risco severo”, em junho.
“Esta variação foi influenciada pela subida da dívida total em cerca de 2%, concretamente na componente interna, que teve um incremento em torno de 10%, ainda que a componente externa tenha registado uma redução de aproximadamente 2%. Em termos homólogos, o rácio da dívida pública sobre o PIB permaneceu no nível de risco severo”, lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, do Banco de Moçambique.
Desta forma, acrescenta, o rácio da dívida pública sobre o PIB “registou um agravamento e passou do nível de risco alto, em Dezembro de 2022, para risco severo, em junho de 2023”.
Refere igualmente que o “risco soberano”, em Junho passado, “continuou no nível severo, devido à manutenção de níveis elevados de endividamento do Estado”.
No final do primeiro semestre deste ano, o ‘stock’ da dívida pública moçambicana, emitida internamente e contraída externamente, ascendia a 943.980 milhões de meticais, face aos 926.850 milhões de meticais em dezembro de 2022 e 889.700 milhões de meticais em dezembro de 2021.
Segundo o Banco de Moçambique, em Junho de 2023, o subíndice da categoria de risco soberano fixou-se em 87,5%, depois de 75% e 87,5%, registados em Dezembro e Junho de 2022, respetivamente.
Na análise aos subíndices que compõem a categoria de risco, o Banco de Moçambique constata que o rácio do crédito ao Governo sobre o crédito total fixou-se em 38,87% em junho, depois de 44,11% em dezembro de 2022, “e manteve-se no nível de risco severo”.
“Em termos homólogos, o rácio do crédito ao Governo sobre crédito total permaneceu, igualmente, no nível de risco severo, não obstante a redução de 6,51 pontos percentuais registada no período”, acrescenta o relatório.
Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais, segundo dados do Governo moçambicano.
De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, o custo com o serviço da dívida – pagamento de juros e reembolso de capital – de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do PIB estimado.
Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98.817 milhões de meticais, equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dívida foi de 72.363 milhões de meticais, com um peso de 6,1% do PIB.
O Governador do Banco de Moçambique reconheceu recentemente “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.
“O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral”, alertou, em 01 de novembro.
