Dívida das empresas públicas em queda, agora é 39.335 milhões de meticais
O valor acumulado da dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) regista uma tendência decrescente. Com efeito, de acordo com a análise da Lusa, em termos absolutos, o valor acumulado (‘stock’) da dívida de cerca de duas dezenas de empresas públicas moçambicanas, ou participadas pelo Estado, caiu 1.467 milhões de meticais em três meses, o que se soma à redução anterior de 646 milhões de meticais, entre 31 de Março e 30 de Junho, segundo um relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública.
A redução da dívida pública no terceiro trimestre, segundo o relatório, é explicada, entre outros factores, “pela retracção da dívida interna gerada, em grande medida, pelo cumprimento do serviço da dívida, bem como pela adopção da medida de contratação de novos financiamentos apenas quando se revelam imprescindíveis e devidamente fundamentados”.
“Este desempenho deve-se, essencialmente, à redução verificada no stock da dívida directa interna em 7,30%”, acrescenta.
O Governo identificou anteriormente os desastres naturais, a dívida pública acima dos limites de sustentabilidade, inflação e o desempenho do Sector Empresarial do Estado como os principais riscos fiscais em 2024.
Em Novembro, o Banco Mundial alertou que as empresas públicas de Moçambique representam o maior perigo potencial para as finanças públicas nacionais entre os países africanos, representando quase 35% do PIB, só abaixo da vulnerabilidade registada na Gâmbia.
“Nos países onde as empresas públicas representam uma larga parte da actividade económica, podem colocar riscos às finanças públicas; analisando 14 países da África subsaariana, as empresas públicas representam 7% do PIB, os activos rondam os 34% dos activos públicos, e os riscos potenciais rondam, em média, os 20% do PIB”, lê-se no relatório divulgado pelo Banco Mundial sobre o contexto operacional das empresas públicas.
No documento que analisa o panorama de 76 mil empresas públicas em 91 países, os peritos do Banco Mundial escrevem que “quando os riscos se materializam, têm geralmente grandes e duradouras implicações para os défices orçamentais e para a dívida, bem como para a condução da política orçamental, e podem levar a crises económicas e financeiras”.
