Investidos 66 milhões de meticais na construção de 50 casas T-0 em Cabo Delgado, vai beneficiar directamente perto de 220 pessoas

Um total de cinquenta casas tipo zero (T-0), cuja construção se enquadra no Projecto Renascer, inserido no Programa Integrado de Construção Massiva de Habitação Social, denominado Habita Moçambique, foram entregues aos beneficiários na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado,

O projecto das 50 casas foi implantado numa área infra-estruturada com 226 talhões, para onde foram estendidas as redes públicas de abastecimento de água e de fornecimento de energia eléctrica.

No local, foi ainda reservado um espaço para a construção de um centro de saúde do tipo dois (T-2), cujas obras estão previstas para iniciar ainda no presente ano de 2024. Parte dos talhões remanescentes foi atribuída aos cidadãos para construir as suas habitações num modelo de autoconstrução.

O projecto custou aos cofres do Estado cerca de 66 milhões de meticais e vai beneficiar, de forma directa, perto de 220 pessoas. 

“O Governo está fortemente apostado em alargar o número de beneficiários, no âmbito do Programa Habita Moçambique. Por isso, e a par das casas que acabámos de entregar, estão em curso as obras de construção de cerca 244 casas, sendo 89 no âmbito do projecto Renascer e 155 no quadro de projecto de conjuntos habitacionais”, disse Filipe Nyusi, no acto da entrega dos imóveis.

Para o estadista, o projecto Habita Moçambique tem contribuído para a redução de assentamentos informais, assim como para a mitigação do impacto dos fenómenos naturais adversos, pois as casas são construídas com material convencional e com infra-estruturas básicas instaladas, nomeadamente acessos, água e energia eléctrica.

“Estamos cientes de que nem todos os cidadãos estão em condições de aceder a uma casa de Tipo-3, por isso construímos e entregámos a do Tipo-0, sendo que o beneficiário irá evoluir em função das suas condições financeiras. Para além de ser espaçosa, a casa está implantada num talhão de 20X30, uma área que para além de acomodar a casa principal, pode ser usada para implantar uma dependência, etc”, sublinhou.

Na ocasião, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, referiu que o projecto das cinquenta casas resulta das receitas do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH), que as tem reinvestido em novos programas, como é o caso do Habita Moçambique.

“Paralelamente a este programa, estamos a desenvolver o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), que inclui a província de Cabo Delgado, onde podemos destacar o início de construção de 12 sistemas de abastecimento de água, dos quais sete nesta província, concretamente nos municípios de Pemba e Montepuez, e outros cinco em Nampula, nos municípios de Nampula e Nacala-Porto”.

Importa realçar que cada beneficiário deverá amortizar o valor da casa num máximo de 20 anos, através de prestações mensais de 2.782,36 meticais, sem nenhuma taxa de juro. O projecto Renascer já beneficiou, desde o seu lançamento, cerca de 228 famílias, correspondentes a mais de mil jovens.

Ainda no âmbito do projecto de Infraestruturação da terra, está em curso a demarcação de cerca de 739 talhões no distrito de Vilankulos (239 talhões) e nas cidades Tete (100 talhões), Quelimane (200 talhões) e Cidade de Maputo (200 Talhões).