Estado perde 658 milhões de dólares em receitas devido às manifestações violentas
Moçambique registou uma perda estimada em 658 milhões de dólares em receitas fiscais entre Outubro e Dezembro de 2024, resultado das manifestações violentas que abalaram o país no período pós-eleitoral. Os protestos geraram danos materiais significativos e uma queda abrupta na arrecadação fiscal, especialmente nos sectores de comércio e serviços.
De acordo com a ministra das Finanças, Carla Loveira, o impacto foi severo, exigindo medidas imediatas de contenção e reestruturação fiscal para mitigar as perdas. A ministra destacou que o atraso na aprovação do Orçamento de Estado para 2025 forçou o início do ano em regime de duodécimos, agravando os desafios na alocação de recursos.
Impactos económicos e resposta do Governo
As manifestações resultaram em destruição de infraestruturas públicas e privadas, afectando directamente a actividade económica e a captação de receitas. Para enfrentar este cenário, o Governo já implementa medidas de contenção fiscal e está a preparar projectos para revitalizar a economia e restaurar a confiança dos investidores.
Um dos desafios adicionais é o pagamento do décimo terceiro salário aos funcionários públicos. A ministra reafirmou o compromisso do Governo em honrar essa obrigação assim que houver condições financeiras adequadas, priorizando, neste momento, a estabilização da economia.
Gestão da Dívida Pública
Outro ponto crítico para a recuperação económica é a gestão da dívida pública. As perdas fiscais de 42 mil milhões de meticais (cerca de 651,5 milhões de dólares) reforçam a necessidade de reestruturar a dívida e criar espaço orçamental para financiar as prioridades do país.
A dívida interna, que representava 26,5% do PIB em Novembro de 2024, tem uma tendência crescente, com o Banco de Moçambique alertando para um possível aumento para 50% do total da dívida até 2029. A ministra das Finanças reconheceu a urgência de equilibrar a sustentabilidade fiscal com a implementação de políticas que fomentem o crescimento económico e social.
Perspectivas e Estratégias para 2025
O Governo de Moçambique está focado em reverter os impactos das manifestações e criar um ambiente económico mais estável. Medidas de contenção fiscal, aliadas a iniciativas que estimulem novos investimentos, são vistas como essenciais para o equilíbrio orçamental e a recuperação económica.
Carla Loveira reafirmou o compromisso do Governo em trabalhar para restaurar a confiança dos cidadãos e dos parceiros internacionais, garantindo uma resposta eficaz às prioridades sociais e económicas do país. “O nosso compromisso é assegurar que o país recupere o mais rapidamente possível destes impactos,” afirmou a ministra.
O impacto financeiro das manifestações violentas sublinha a vulnerabilidade de Moçambique a choques internos e a necessidade urgente de reformas fiscais e económicas. Com um plano focado na contenção de despesas, reestruturação da dívida e revitalização da actividade económica, o Governo procura estabilizar a economia e assegurar um futuro mais resiliente e inclusivo para o país.
