Estados Africanos em Fragilidade e Conflito Enfrentam Caminho Longo e Complexo para o Crescimento Económico Sustentado

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que os Estados frágeis e afectados por conflitos da África Subsariana enfrentam desafios estruturais severos que exigem soluções de longo prazo. Sem reformas profundas, a região poderá concentrar a maioria da pobreza extrema mundial até 2030.

A fragilidade económica e institucional continua a marcar profundamente a realidade de grande parte da África Subsariana. Mais de 50% da população da região vive em Estados frágeis ou afectados por conflitos (FCS), onde a pobreza extrema, o acesso limitado a serviços públicos, os conflitos armados e os deslocamentos forçados internos são fenómenos recorrentes.

Segundo uma nota analítica do FMI, publicada no contexto do Regional Economic Outlook for Sub-Saharan Africa, os FCS enfrentam dificuldades acrescidas em retomar o crescimento económico após os múltiplos choques recentes, incluindo a pandemia, alterações climáticas e instabilidade política.

A vida nestes contextos tem um elevado custo humano: a esperança média de vida mantém-se nos 60 anos, as taxas de pobreza são o dobro das registadas em países não-frágeis da região, e as taxas de conclusão do ensino primário continuam entre as mais baixas do mundo. A manter-se a actual trajectória, dois terços da população mundial em situação de pobreza extrema residirá em países frágeis em 2030, com a África no epicentro.

Um Ciclo de Fragilidade Económica

O relatório sublinha que os FCS têm dificuldade em sustentar ciclos de crescimento económico. Após choques económicos, perdem receitas e têm acesso limitado a financiamento acessível, obrigando-os a cortar despesa pública de forma mais abrupta do que os países vizinhos. Isso leva a contracções fiscais mais longas e profundas, comprometendo investimentos públicos e o próprio tecido económico.

Além disso, as limitações institucionais e o fraco acesso ao financiamento internacional limitam o desenvolvimento do sector privado, impedindo a criação de emprego e o alargamento da base produtiva. O sector privado nestes países contribui menos para o PIB e absorve menos mão-de-obra do que nos países não-frágeis.

Lições de Resiliência e Reforma

Nem tudo, porém, é desolador. O FMI destaca exemplos positivos como Serra Leoa e Libéria, que, após guerras civis, apostaram na reconstrução de infra-estruturas, serviços sociais e reformas institucionais. A chave, afirma o relatório, reside na governação participativa, combate à corrupção, e na diversificação económica.

A análise, baseada em machine learning, mostra que países que apostaram nestes eixos têm maior probabilidade de superar a fragilidade. Participação cívica, gestão responsável das receitas—em especial das provenientes de recursos naturais—e alocação mais justa dos recursos públicos são aspectos decisivos para o sucesso.

Integração de Refugiados: Desafios e Oportunidades

Curiosamente, muitos FCS são simultaneamente origem e destino de fluxos de refugiados. Apesar dos desafios logísticos e orçamentais, países como Camarões, Chade, Etiópia e Níger têm implementado políticas inovadoras que concedem liberdade de circulação, licenças de trabalho e acesso a serviços públicos aos refugiados. Segundo o FMI, estratégias de integração bem desenhadas podem gerar efeitos positivos sobre o emprego e rendimento, tanto para os refugiados como para os países anfitriões.

Recomendações Estratégicas

No quadro da sua Estratégia para Estados Frágeis e Afectados por Conflitos, o FMI defende um conjunto integrado de políticas:

• Restabelecer a estabilidade macroeconómica através de instituições fiscais robustas e melhor gestão financeira pública;
• Reforçar a confiança mediante melhor governação e gestão responsável das receitas, sobretudo as provenientes de recursos naturais;
• Promover a coesão social com maior envolvimento da sociedade e distribuição equitativa de recursos;
• Estabelecer parcerias internacionais de longo prazo para reforçar capacidades institucionais, financiar programas sociais e amortecer choques externos.

O crescimento económico nos países frágeis da África exige resiliência, consistência e parcerias estratégicas. Não existem soluções rápidas, mas há caminhos testados. Como refere o FMI, ignorar a fragilidade é permitir que se transforme numa crise global.