Escassez de Divisas Pressiona Economia Moçambicana e Expõe Vulnerabilidades Estruturais

A escassez de divisas voltou a ocupar o centro do debate económico em Moçambique, com o Centro de Integridade Pública (CIP) a alertar para a persistência de pressões sobre o mercado cambial e para os riscos que a situação representa para a economia nacional. A queda das reservas internacionais e a diferença crescente entre a taxa de câmbio oficial e a praticada no mercado paralelo estão a expor fragilidades estruturais e a criar um ambiente de incerteza para empresas e consumidores.

Dados recentes indicam que as reservas internacionais líquidas se situam abaixo dos 3 mil milhões de dólares, cobrindo apenas cerca de quatro meses de importações de bens e serviços — um nível considerado crítico pelos analistas. O Banco de Moçambique tem intervindo no mercado cambial para conter a volatilidade e assegurar divisas para importações prioritárias, mas enfrenta o dilema de preservar reservas ao mesmo tempo que procura evitar um ajustamento abrupto da taxa de câmbio.

O relatório do CIP aponta que a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a do mercado paralelo, que em alguns períodos supera os 20%, cria um incentivo natural para operações informais e distorce a formação de preços na economia. Empresas importadoras e operadores de sectores como comércio e indústria recorrem ao mercado paralelo para obter moeda estrangeira, muitas vezes a preços mais elevados, o que se reflecte no custo final dos produtos e serviços.

De acordo com o estudo do CIP, esta situação é alimentada por factores estruturais: um défice crónico da balança comercial, forte dependência de importações, baixa industrialização e concentração das exportações em poucos produtos, como carvão, gás natural e algumas commodities agrícolas. “Sem uma diversificação que aumente a oferta de bens transaccionáveis e receitas externas, a pressão sobre o mercado cambial tende a persistir”. Afirma

O documento “Moçambique – Entre a Estabilidade Cambial e o Mercado Paralelo” acrescenta que, embora a manutenção de uma taxa de câmbio estável possa transmitir previsibilidade, quando essa estabilidade é obtida por intervenção artificial e restrição no acesso a divisas, o resultado é o crescimento do mercado paralelo e a perda de confiança no sistema oficial. Esta dualidade agrava os custos para operadores económicos, aumenta o risco de corrupção e dificulta o planeamento empresarial.

Especialistas como Teresa Boene e Egas Daniel defendem que a solução passa por uma combinação de medidas: preservação das reservas através de disciplina fiscal e monetária, liberalização gradual do mercado cambial para reduzir a diferença entre taxas, estímulo à exportação e atracção de investimento directo estrangeiro orientado para sectores com forte capacidade de geração de divisas. Sudekar Novela sublinha ainda a necessidade de melhorar a competitividade interna, investindo em cadeias de valor mais sofisticadas e em sectores com maior valor acrescentado.

Impactos Económicos e Sociais
A escassez de divisas afecta directamente sectores estratégicos como a indústria transformadora, que depende de matérias-primas importadas, e a saúde, que necessita de medicamentos e equipamentos do exterior. O encarecimento de produtos importados devido ao custo das divisas no mercado paralelo reduz o poder de compra das famílias e aumenta a pressão inflacionária, mesmo em contexto de estabilidade ou ligeira desaceleração dos índices de preços ao consumidor.

A manutenção desta pressão cambial coloca um desafio delicado para as autoridades: equilibrar a estabilidade nominal da taxa de câmbio com a necessidade de um mercado mais líquido e transparente. Sem reformas estruturais e aumento da capacidade exportadora, Moçambique continuará vulnerável a choques externos e a episódios recorrentes de escassez de divisas, com consequências para o crescimento económico, a competitividade e a confiança dos investidores.