Primeira-Ministra Esclarece: “Não Há Qualquer Desvio Do Fundo Soberano”
Benvinda Levi desmente informações sobre alegada movimentação de 30 milhões de dólares e anuncia conferência de imprensa do Ministério das Finanças
- A Primeira-Ministra classifica como “verdadeiro equívoco” as notícias sobre um suposto desvio de fundos;
- O valor referido diz respeito a impostos sobre a produção de petróleo cobrados antes da criação formal do Fundo Soberano;
- O Governo reafirma que o Fundo foi legalmente constituído em 2024, sem possibilidade de movimentações anteriores;
- O Ministério das Finanças anunciará uma conferência de imprensa para esclarecimentos técnicos;
- O Fundo Soberano cobrirá várias áreas de desenvolvimento, não apenas investimentos de capital.
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, desmentiu categoricamente as alegações de que teria ocorrido um desvio de 30 milhões de dólares do Fundo Soberano de Moçambique, classificando as informações como “notícias falsas e sem qualquer fundamento”.
Esclarecimento Sobre As Receitas E O Contexto Fiscal
Falando à imprensa após a cerimónia de abertura da segunda sessão ordinária da Assembleia da República, Levi explicou que o montante em questão não pertence ao Fundo Soberano, mas a receitas fiscais cobradas pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) entre 2022 e 2023**, antes da criação do Fundo**.
“O valor foi arrecadado pela Autoridade Tributária e depositado na Conta Única do Tesouro. Posteriormente, foi utilizado como despesa normal inscrita no Orçamento do Estado”, afirmou a governante.
Fundo Soberano Foi Criado Em 2024
A Primeira-Ministra recordou que o Fundo Soberano foi formalmente criado em 2024, por via de um instrumento legal aprovado pela Assembleia da República e operacionalizado nesse mesmo ano.
“É importante esclarecer que o Fundo Soberano não podia ter movimentações anteriores, porque simplesmente ainda não existia”, reforçou Levi, sublinhando que qualquer associação a períodos anteriores carece de base factual.
A governante adiantou que o Ministério das Finanças realizará uma conferência de imprensa para detalhar os aspectos técnicos e permitir que sejam colocadas todas as perguntas sobre o tema.
Fundo Soberano Terá Âmbito Alargado
Em resposta a alegações de que o Fundo estaria limitado apenas a investimentos de capital, Levi esclareceu que a sua abrangência é mais ampla, incluindo projectos de desenvolvimento económico e social em diversas áreas prioritárias.
“Não é verdade que o Fundo Soberano esteja confinado apenas a investimentos de capital. Ele cobrirá várias dimensões do desenvolvimento nacional”, afirmou a Primeira-Ministra, acrescentando que o Executivo vai manter uma comunicação transparente sobre a gestão e a afectação dos recursos.
Mensagem De Confiança E Transparência
A chefe do Governo reiterou o compromisso com a transparência na gestão das finanças públicas, apelando à imprensa e à sociedade para basearem a sua análise em informação verificada.
“A credibilidade do Fundo Soberano é um activo nacional que deve ser preservado. Todos os esclarecimentos serão prestados com rigor”, concluiu.
