LFER Mobiliza 726 Milhões de Meticais Para Empreendimentos Rurais
- Linha pública e rotativa combina crédito, subvenções e assistência técnica para financiar produtores, MPME e empresas agregadoras, procurando reduzir a distância entre a procura e a oferta de capital nos distritos
- Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais dispõe de 726 milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente US$ 11,4 milhões;
- Mecanismo reutiliza recursos recuperados do Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais;
- Moza Banco ficará responsável pela gestão financeira e operacional da Linha;
- Financiamento assenta em crédito bancário, subvenções para mobilização de investimentos e assistência técnica;
- Instrumento terá um período inicial de cinco anos e poderá prosseguir através da recuperação dos recursos;
- Beneficiários incluem produtores, pescadores, aquicultores, MPME, empresas agregadoras e instituições financeiras comunitárias;
- Procura registada pelo FDEL mostra que a disponibilidade de financiamento continua muito abaixo das necessidades dos empreendedores;
O Governo disponibilizou 726 milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente US$ 11,4 milhões, para financiar actividades produtivas no meio rural através da Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais, LFER.
O mecanismo, de âmbito nacional, vai combinar crédito bancário, subvenções para mobilização de investimento e assistência técnica, procurando responder simultaneamente às limitações financeiras e às insuficiências de gestão que condicionam pequenos produtores, empreendedores e empresas rurais.
A Linha foi estruturada pelo Governo, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento e do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O Moza Banco ficará responsável pela gestão financeira e operacional dos três instrumentos.
Na apresentação da LFER, esta quinta-feira, 3 de Setembro, em Nampula, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, enquadrou o mecanismo numa agenda mais ampla de transformação económica dos territórios.
Segundo o governante, a Linha tem potencial para aproximar o financiamento “dos produtores, dos empreendedores e das empresas que sustentam a actividade económica no meio rural”, convertendo o potencial produtivo destes territórios em produção, emprego, rendimento e melhores condições de vida.
“A Linha de Financiamento a Empreendimentos Rurais responde a um desafio central do nosso processo de desenvolvimento: fazer com que o financiamento chegue, de forma adequada, sustentável, responsável e com custos comportáveis”, afirmou Salim Valá.
Recursos Recuperados Regressam à Economia
A LFER resulta da reutilização dos recursos recuperados do Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais, REFP, que encerrou as actividades em 30 de Setembro de 2025 e concluiu o fecho administrativo e financeiro em 31 de Março de 2026.
Durante a implementação do projecto, aproximadamente 726 milhões de meticais foram canalizados, através do Moza Banco, para nove instituições financeiras participantes.
Salim Valá explicou que a criação da nova Linha traduz a decisão de “preservar e ampliar o legado” do REFP, convertendo os recursos recuperados numa plataforma financeira sustentável, nacional e capaz de continuar a apoiar a economia rural para além do ciclo de vida de um projecto.
O Governo e o FIDA acordaram que os montantes recuperados através dos reembolsos não deveriam permanecer inactivos nem esgotar-se com o encerramento do programa. Os recursos foram, por isso, transformados num mecanismo público e rotativo destinado a financiar novas operações.
“Cada metical aplicado deve produzir impacto no presente e, através da sua recuperação, criar capacidade para financiar outros empreendedores no futuro”, declarou o Ministro.
Na interpretação de Salim Valá, trata-se de transformar recursos destinados ao desenvolvimento “em capital que circula, se renova e alcança sucessivamente mais beneficiários”, particularmente jovens e mulheres.
O mecanismo deverá funcionar por um período inicial de cinco anos, podendo prosseguir em ciclos posteriores, em função da recuperação dos empréstimos e da gestão sustentável do capital.
Ao contrário de um fundo de desembolso único, a arquitectura rotativa pretende permitir que os mesmos recursos financiem sucessivos grupos de beneficiários. O alcance dependerá, assim, não apenas do montante inicialmente disponível, mas também da taxa de reembolso, do custo de gestão e da qualidade da carteira financiada.
Linha Integra Nova Arquitectura de Financiamento
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento enquadrou a LFER no conjunto de instrumentos que o Governo está a criar para ampliar o financiamento produtivo e aproveitar o potencial económico ainda não explorado do País.
Salim Valá destacou o Fundo de Recuperação Económica, o Fundo de Garantias Mutuárias, o Fundo Catalítico, o FINOVA, o Programa Manguana, o MozCommunity e o Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
Para o governante, estes mecanismos procuram alterar a paisagem financeira nas zonas rurais e urbanas, criando condições para que os moçambicanos combatam a pobreza por meio “do seu talento, espírito empreendedor e trabalho árduo”.
A LFER enquadra-se igualmente nos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2025–2031.
O objectivo é contribuir para uma economia mais diversificada, inclusiva e territorialmente equilibrada, estabelecendo ligações entre financiamento, produção, transformação e mercados.
Três Instrumentos Com Funções Diferentes
O primeiro pilar da LFER é uma linha de crédito destinada a instituições financeiras e agentes económicos elegíveis. Bancos comerciais, microbancos, operadores de microcrédito e instituições financeiras de base comunitária poderão utilizar os recursos para expandir o financiamento das actividades rurais.
Também poderão ser apoiadas micro, pequenas e médias empresas, assim como empresas agregadoras e de fomento que apresentem viabilidade económica e capacidade para integrar pequenos produtores nas suas operações.
O segundo pilar é o Fundo de Mobilização de Investimentos, ou Fundo de Alavancagem, que funcionará através de subvenções. Este instrumento destina-se a tornar viáveis investimentos capazes de gerar emprego, rendimento, inovação e encadeamentos produtivos.
O terceiro pilar concentra-se na assistência técnica e na capacitação empresarial. O objectivo é melhorar a preparação dos projectos, fortalecer a gestão dos negócios, reduzir riscos e aumentar a sustentabilidade dos empreendimentos financiados.
“A combinação destes instrumentos decorre de uma constatação prática: o crédito, por si só, nem sempre resolve os constrangimentos enfrentados pelos empreendedores rurais”, explicou Salim Valá.
Segundo o Ministro, o financiamento precisa de encontrar projectos bem estruturados, gestão competente, assistência adequada, tecnologia apropriada e ligações efectivas aos mercados.
Por esta razão, defendeu que a LFER não seja entendida “apenas como mais uma linha de crédito”, mas como uma plataforma de inclusão financeira, empoderamento económico, mobilização de investimento e dinamização das cadeias de valor rurais.
Linha Procura Aproximar Capital dos Distritos
Cerca de 66% da população moçambicana vive e trabalha nos distritos, segundo os dados apresentados pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento. É também nestes territórios que o acesso aos serviços e produtos financeiros permanece mais limitado.
A distância das agências bancárias, a falta de garantias, os custos de transacção, a informalidade dos negócios, a irregularidade dos rendimentos e a percepção de elevado risco reduzem o financiamento disponível para actividades rurais.
Salim Valá desafiou as instituições financeiras a encararem a LFER como uma oportunidade para inovar, expandir a presença territorial e desenvolver produtos ajustados à realidade da economia rural e dos distritos.
“O rigor na análise do risco deve ser acompanhado pela procura de soluções que reduzam barreiras e permitam que projectos viáveis acedam ao financiamento”, afirmou.
O Ministro defendeu procedimentos que evitem entraves desnecessários e elevados custos de transacção, afastando aquilo que designou por “fenómeno complicómetro” no acesso aos instrumentos financeiros.
A participação de operadores de microcrédito, instituições financeiras comunitárias e entidades de desenvolvimento local procura ampliar os canais de acesso para comunidades que não são adequadamente cobertas pela banca convencional.
Estas organizações poderão aproximar a Linha dos grupos de poupança e crédito rotativo, associações de produtores, pescadores, aquicultores, piscicultores e outros agentes económicos rurais.
Empresas Agregadoras Podem Alargar Alcance
A LFER atribui particular importância às empresas agregadoras e de fomento, que poderão apresentar investimentos capazes de integrar vários pequenos produtores numa única cadeia de fornecimento.
Salim Valá apelou a estas empresas para que apresentem projectos sólidos, com capacidade para incorporar produtores, criar emprego, introduzir tecnologia, facilitar o acesso aos mercados e produzir benefícios verificáveis nas comunidades.
O modelo pode reduzir alguns dos riscos associados ao financiamento individual. A empresa agregadora assegura procura, assistência produtiva, acesso a insumos, padrões de qualidade e ligação ao mercado, enquanto os produtores aumentam a previsibilidade das vendas.
A integração permite ainda que o financiamento alcance indirectamente um número maior de beneficiários, especialmente quando os recursos disponíveis são reduzidos em relação à procura.
Segundo o Ministro, a arquitectura abrangente da LFER deverá responder a diferentes necessidades: ampliar carteiras de crédito, integrar pequenos produtores em operações empresariais, aproximar os serviços financeiros das comunidades e apoiar a passagem gradual de mecanismos informais para soluções financeiras estruturadas e formalizadas.
PROCAVA, PRODAPE e PROPEIXE Terão Canal de Continuidade
A Linha deverá assegurar continuidade e complementaridade aos beneficiários de três programas: o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares, PROCAVA; o Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala, PRODAPE; e o Projecto de Desenvolvimento de Pescas Artesanais Resilientes, PROPEIXE.
A articulação pretende evitar que a assistência aos beneficiários termine com o ciclo de cada projecto. Produtores anteriormente apoiados poderão ser encaminhados para instrumentos financeiros que lhes permitam ampliar a produção, adquirir equipamentos, transformar produtos e melhorar o acesso ao mercado.
“O nosso propósito é evitar intervenções dispersas e construir ligações efectivas entre produção, financiamento, assistência técnica, agregação, transformação e acesso aos mercados”, declarou Salim Valá.
Na avaliação do Ministro, esta articulação poderá converter iniciativas locais em cadeias de valor mais produtivas, resilientes e inclusivas, com capacidade para responder a riscos financeiros, climáticos e de mercado.
Procura Ultrapassa Largamente Recursos Disponíveis
Os dados do Fundo de Desenvolvimento Económico Local demonstram a dimensão da procura por financiamento produtivo.
No primeiro ciclo do FDEL, referente a 2025, foram submetidos 356.663 projectos, dos quais apenas 18.721 foram aprovados. A taxa de aprovação situou-se em 5,25%, perante uma disponibilidade financeira de 824,6 milhões de meticais.
Até ao momento, foram financiados 18.562 projectos. Os jovens representaram 65,97% dos beneficiários e as mulheres 42,46%. Os investimentos terão criado 43.044 postos de trabalho e beneficiado 112.405 pessoas.
Para 2026, o Governo alocou 1,5 mil milhões de meticais ao FDEL.
Em Nampula, foram submetidos 57.436 projectos, equivalentes a 16,1% da procura nacional. As propostas representavam necessidades de financiamento estimadas em 8,67 mil milhões de meticais, cerca de 60,6 vezes o montante disponibilizado à província.
Foram aprovados e financiados 3.869 projectos, correspondentes a uma taxa de aprovação de 6,73%. A juventude representou 3.238 beneficiários e os investimentos criaram 12.195 postos de trabalho fixos e sazonais, segundo os dados apresentados pelo Ministério.
Salim Valá reconheceu que “a procura de financiamento no meio rural é ampla, encontrando-se aquém da oferta”, considerando necessária a mobilização de recursos complementares para aumentar a capacidade da LFER.
As micro, pequenas e médias empresas representam mais de 98% da paisagem económica nacional, segundo o Ministro, mas continuam a enfrentar limitações de capital, assistência técnica e acesso aos mercados.
Os números demonstram que os 726 milhões de meticais constituem uma nova fonte de financiamento, mas permanecem reduzidos perante a dimensão das necessidades existentes.
Reembolso Define Sustentabilidade da Linha
A natureza rotativa da LFER coloca a recuperação do crédito no centro do modelo. O reembolso do capital e o pagamento dos juros permitirão recompor os recursos e financiar novos beneficiários.
“O carácter rotativo do Fundo exige especial responsabilidade e integridade”, advertiu Salim Valá, acrescentando que a recuperação do crédito não constitui apenas uma obrigação contratual.
“É a condição que permite que o mesmo recurso apoie, amanhã, outros produtores, outras empresas e outras comunidades”, explicou.
Ao FARE caberá assegurar a monitoria, supervisão, fiscalização e orientação do gestor. O Moza Banco deverá operacionalizar financeiramente os três pilares, disponibilizar informação regular e articular-se com as instituições participantes e os beneficiários.
O Ministro exigiu ao banco uma gestão prudente e profissional, procedimentos inteligíveis e uma articulação próxima com o FARE, as instituições financeiras e os beneficiários.
O comunicado e a intervenção ministerial não detalham as taxas de juro, maturidades, períodos de carência, garantias exigidas ou limites de financiamento por categoria de beneficiário. Estas condições serão determinantes para aferir a acessibilidade efectiva da Linha e a sua adequação aos ciclos de produção rural.
Actividades agrícolas, aquícolas e pesqueiras requerem prazos compatíveis com os períodos de produção, comercialização e geração de receitas. Condições excessivamente curtas ou garantias difíceis de cumprir poderão limitar a participação dos pequenos empreendedores que o instrumento pretende alcançar.
Avaliação Deve Ir Além dos Desembolsos
O Governo estabeleceu que a avaliação da LFER não deverá limitar-se ao volume de crédito desembolsado.
“A avaliação da Linha de Financiamento não poderá limitar-se ao volume desembolsado”, afirmou Salim Valá, defendendo a consideração da qualidade dos investimentos, taxa de recuperação, empregos criados, participação de mulheres e jovens e número de produtores integrados.
Os indicadores deverão abranger igualmente os encadeamentos produtivos gerados e a melhoria efectiva das condições de vida das famílias nas zonas rurais.
“O financiamento só cumpre a sua função de activador do desenvolvimento quando se converte em mais produção, maior produtividade, empresas sustentáveis, emprego digno, rendimento para as famílias e mercados locais mais integrados”, declarou.
A orientação procura deslocar a avaliação dos fundos públicos do desembolso administrativo para o impacto económico. O volume aplicado será importante, mas insuficiente para demonstrar a eficácia do mecanismo se os projectos não gerarem receitas, cumprirem os reembolsos e criarem actividade produtiva sustentável.
Salim Valá considerou que Moçambique dispõe de potencial agrícola, aquícola, pesqueiro, industrial, turístico, comercial, mineiro, energético e de prestação de serviços no meio rural, mas precisa de financiamento adequado, instituições próximas dos beneficiários e projectos melhor preparados para aproveitá-lo.
“Financiar o meio rural não é apenas apoiar uma actividade económica. É ampliar oportunidades, fortalecer comunidades e criar bases mais sólidas para a independência económica de Moçambique”, concluiu.
Empresas Agregadoras Podem Alargar Alcance
A LFER atribui particular importância às empresas agregadoras e de fomento, que poderão apresentar investimentos capazes de integrar vários pequenos produtores numa única cadeia de fornecimento.
Salim Valá apelou a estas empresas para que apresentem projectos sólidos, com capacidade para incorporar produtores, criar emprego, introduzir tecnologia, facilitar o acesso aos mercados e produzir benefícios verificáveis nas comunidades.
O modelo pode reduzir alguns dos riscos associados ao financiamento individual. A empresa agregadora assegura procura, assistência produtiva, acesso a insumos, padrões de qualidade e ligação ao mercado, enquanto os produtores aumentam a previsibilidade das vendas.
A integração permite ainda que o financiamento alcance indirectamente um número maior de beneficiários, especialmente quando os recursos disponíveis são reduzidos em relação à procura.
Segundo o Ministro, a arquitectura abrangente da LFER deverá responder a diferentes necessidades: ampliar carteiras de crédito, integrar pequenos produtores em operações empresariais, aproximar os serviços financeiros das comunidades e apoiar a passagem gradual de mecanismos informais para soluções financeiras estruturadas e formalizadas.
PROCAVA, PRODAPE e PROPEIXE Terão Canal de Continuidade
A Linha deverá assegurar continuidade e complementaridade aos beneficiários de três programas: o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares, PROCAVA; o Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala, PRODAPE; e o Projecto de Desenvolvimento de Pescas Artesanais Resilientes, PROPEIXE.
A articulação pretende evitar que a assistência aos beneficiários termine com o ciclo de cada projecto. Produtores anteriormente apoiados poderão ser encaminhados para instrumentos financeiros que lhes permitam ampliar a produção, adquirir equipamentos, transformar produtos e melhorar o acesso ao mercado.
“O nosso propósito é evitar intervenções dispersas e construir ligações efectivas entre produção, financiamento, assistência técnica, agregação, transformação e acesso aos mercados”, declarou Salim Valá.
Na avaliação do Ministro, esta articulação poderá converter iniciativas locais em cadeias de valor mais produtivas, resilientes e inclusivas, com capacidade para responder a riscos financeiros, climáticos e de mercado.
Procura Ultrapassa Largamente Recursos Disponíveis
Os dados do Fundo de Desenvolvimento Económico Local demonstram a dimensão da procura por financiamento produtivo.
No primeiro ciclo do FDEL, referente a 2025, foram submetidos 356.663 projectos, dos quais apenas 18.721 foram aprovados. A taxa de aprovação situou-se em 5,25%, perante uma disponibilidade financeira de 824,6 milhões de meticais.
Até ao momento, foram financiados 18.562 projectos. Os jovens representaram 65,97% dos beneficiários e as mulheres 42,46%. Os investimentos terão criado 43.044 postos de trabalho e beneficiado 112.405 pessoas.
Para 2026, o Governo alocou 1,5 mil milhões de meticais ao FDEL.
Em Nampula, foram submetidos 57.436 projectos, equivalentes a 16,1% da procura nacional. As propostas representavam necessidades de financiamento estimadas em 8,67 mil milhões de meticais, cerca de 60,6 vezes o montante disponibilizado à província.
Foram aprovados e financiados 3.869 projectos, correspondentes a uma taxa de aprovação de 6,73%. A juventude representou 3.238 beneficiários e os investimentos criaram 12.195 postos de trabalho fixos e sazonais, segundo os dados apresentados pelo Ministério.
Salim Valá reconheceu que “a procura de financiamento no meio rural é ampla, encontrando-se aquém da oferta”, considerando necessária a mobilização de recursos complementares para aumentar a capacidade da LFER.
As micro, pequenas e médias empresas representam mais de 98% da paisagem económica nacional, segundo o Ministro, mas continuam a enfrentar limitações de capital, assistência técnica e acesso aos mercados.
Os números demonstram que os 726 milhões de meticais constituem uma nova fonte de financiamento, mas permanecem reduzidos perante a dimensão das necessidades existentes.
Reembolso Define Sustentabilidade da Linha
A natureza rotativa da LFER coloca a recuperação do crédito no centro do modelo. O reembolso do capital e o pagamento dos juros permitirão recompor os recursos e financiar novos beneficiários.
“O carácter rotativo do Fundo exige especial responsabilidade e integridade”, advertiu Salim Valá, acrescentando que a recuperação do crédito não constitui apenas uma obrigação contratual.
“É a condição que permite que o mesmo recurso apoie, amanhã, outros produtores, outras empresas e outras comunidades”, explicou.
Ao FARE caberá assegurar a monitoria, supervisão, fiscalização e orientação do gestor. O Moza Banco deverá operacionalizar financeiramente os três pilares, disponibilizar informação regular e articular-se com as instituições participantes e os beneficiários.
O Ministro exigiu ao banco uma gestão prudente e profissional, procedimentos inteligíveis e uma articulação próxima com o FARE, as instituições financeiras e os beneficiários.
O comunicado e a intervenção ministerial não detalham as taxas de juro, maturidades, períodos de carência, garantias exigidas ou limites de financiamento por categoria de beneficiário. Estas condições serão determinantes para aferir a acessibilidade efectiva da Linha e a sua adequação aos ciclos de produção rural.
Actividades agrícolas, aquícolas e pesqueiras requerem prazos compatíveis com os períodos de produção, comercialização e geração de receitas. Condições excessivamente curtas ou garantias difíceis de cumprir poderão limitar a participação dos pequenos empreendedores que o instrumento pretende alcançar.
Avaliação Deve Ir Além dos Desembolsos
O Governo estabeleceu que a avaliação da LFER não deverá limitar-se ao volume de crédito desembolsado.
“A avaliação da Linha de Financiamento não poderá limitar-se ao volume desembolsado”, afirmou Salim Valá, defendendo a consideração da qualidade dos investimentos, taxa de recuperação, empregos criados, participação de mulheres e jovens e número de produtores integrados.
Os indicadores deverão abranger igualmente os encadeamentos produtivos gerados e a melhoria efectiva das condições de vida das famílias nas zonas rurais.
“O financiamento só cumpre a sua função de activador do desenvolvimento quando se converte em mais produção, maior produtividade, empresas sustentáveis, emprego digno, rendimento para as famílias e mercados locais mais integrados”, declarou.
A orientação procura deslocar a avaliação dos fundos públicos do desembolso administrativo para o impacto económico. O volume aplicado será importante, mas insuficiente para demonstrar a eficácia do mecanismo se os projectos não gerarem receitas, cumprirem os reembolsos e criarem actividade produtiva sustentável.
Salim Valá considerou que Moçambique dispõe de potencial agrícola, aquícola, pesqueiro, industrial, turístico, comercial, mineiro, energético e de prestação de serviços no meio rural, mas precisa de financiamento adequado, instituições próximas dos beneficiários e projectos melhor preparados para aproveitá-lo.
“Financiar o meio rural não é apenas apoiar uma actividade económica. É ampliar oportunidades, fortalecer comunidades e criar bases mais sólidas para a independência económica de Moçambique”, concluiu.
