US$ 93 biliões para recuperar África da crise e atingir a transformação económica
_US$ 93 biliões para recuperar África da crise e atingir a transformação económica. O financiamento do IDA20 e forte liderança política serão cruciais para a recuperação.
A Associação para o Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial (ADIBM) é uma das maiores fontes de financiamento para o combate à pobreza extrema nos países de com as mais baixas rendas do mundo. A ADIBM providencia aos países fundos e empréstimos com juros zero- ou baixos, para projectos e programas que robusteçam o crescimento económico, constroem resiliência e melhoram as vidas das pessoas em todo o mundo. África é o maior beneficiário da ADIBM com 39 países e tem feito um significativo.
Chefes de Estado e de Governo africanos reafirmaram o seu compromisso de, em parceria com a Associação de Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial (ADIBM), encontrarem oportunidades-chave para responder às múltiplas crises e orientar as suas economias para a transformação.
A Cimeira da ADIBM para África reunida em Dacar, constituiu o início do desafiador vigésimo ciclo de financiamento (ADIBM 20).
No evento, os participantes confirmaram que o continente enfrenta percalços no processo de desenvolvimento devido aos efeitos causados pela pandemia da COVID-19 e pelos efeitos das mudanças climáticas, a que vieram se juntar a insegurança alimentar, os conflitos na regionais e a guerra na Ucrânia.
Os Chefes de Estado e Governo apreciaram o pacote de financiamento ADIBM 20 no valor de US$93 biliões para ajudar a todos os países apoiados pela ADIBM a enveredarem por um percurso de recuperação mais verde, resiliente e inclusivo.
“Estamos aqui reunidos nesta Cimeira num contexto de profunda crise, marcada pelos duplos impactos da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia. Se, por um lado, aumentamos exponencialmente as nossas despesas visando responder à crise de saúde e promover a resiliência social e económica dos nossos povos, por outro, o nosso espaço fiscal encolheu dramaticamente e as vulnerabilidades das dívidas tornaram-se exacerbadas,” disse anfitrião do evento, o Presidente da República do Senegal, Macky Sal. “Perante estes desafios e prioridades, é fundamental optimizar o uso dos recursos da ADIBM. Gostaria de reiterar a nossa apreciação pelo constante apoio do Grupo Banco Mundial aos nossos esforços na mobilização de todos os meios disponíveis para prover melhores condições de vida às nossas populações.”
Participaram na Cimeira de Dacar os líderes de Cabo Verde, Camarões, Republica Democrática do Congo, Etiópia, Guine Bissau, Guine Equatorial, Costa de Marfim, Quénia, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mauritânia, Nigéria, Republica do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Tanzania, Gambia, Togo, a União das Comores e Zimbabwe.
Também participaram líderes do Grupo banco Mundial, responsáveis de instituições regionais e das Nações Unidas e representantes dos governos doadores da ADIBM.
Este encontro surge um ano depois da Cimeira 2021, em Abidjan, Costa do Marfim, na qual os líderes africanos advogaram uma arrojado apoio da ADIBM 20 para financiamento da sua agenda de recuperação.
“O Banco Mundial está profundamente preocupado com África. Estamos focados no alcance bem-sucedido dos seus objectivos de desenvolvimento e na construção de um futuro melhor para toda a sua população,” disse Axel van Trotsenburg, Director Geral para as Operações do Banco Mundial. “Estamos a investir cerca de dois terços do financiamento ADIBM 20 em Africa, visando ajudar o continente a dar um salto gigantesco na criação de empregos e na melhoria do acesso aos serviços tais os casos de educação, cuidados de saúde, electricidade e outros.”
Para cumprir com a agenda de transformar as suas economias, os líderes subscreveram uma Chamada para a Accão que, segundo eles, vai exigir liderança forte e compromisso político. Neste contexto, apelaram ao uso adequado dos recursos da ADIBM 20, a fim de se alcançar os objectivos de desenvolvimento, incluindo o fortalecimento dos mecanismos de coordenação a nível continental. São os seguintes os principais aspectos da parceria com a ADIBM em que se comprometeram:
• Acelerar a transformação económica para melhor responder aos choques futuros. Isto exigirá acções na criação de um ambiente adequado, tais os casos de boa governação, paz e segurança, preparação para enfrentar crises e remoção de nós de estrangulamento aos investimentos trans fronteiriços existentes nas infraestruturas económicas.
• Investimento nas pessoas. Proteger, melhorar e aumentar o investimento nas pessoas. Isto incluirá maiores gastos na educação e desenvolvimento de habilidades, estabelecimento nos sistemas de saúde de prontidão para as pandemias, expansão das redes de segurança e fortalecimento dos sistemas nacionais de recolha de dados de medição dos progressos do capital humano.
• Acelerar a transição energética. Levar a cabo acções que permitam que, até 2030, todos tenham acesso universal a energias acessíveis, fiáveis, sustentáveis e modernas. Estas acções incluirão a mobilização de investimentos público-privados, fortalecimento do comércio de energia nos mercados regionais e a promoção de investimentos em energias com baixas emissões de carbono.
• Acelerar a digitalização. Exponenciar esforços e esforçar-se por um acesso universal à conectividade em banda larga até 2030, através do investimento na infraestrutura e reformas nas políticas e regulamentos. Eles reafirmaram que projectos transversais na economia digital financiados pela ADIBM 20 devem promover um forte envolvimento do sector privado.
• Fortalecer os mecanismos de resposta a segurança alimentar. As acções vão incluir atacar os desafios, tais os casos de fragilidade, mudanças climáticas, degradação ambiental, revitalização de ecossistemas e melhoria da produtividade e das cadeias de valor da agricultura. O objectivo é Africa aceder à produção, venda e exportação, alimentos resilientes ao clima e depender menos da importação de alimentos.
• Avançar com a implementação de uma Área de Comércio Livre do Continente Africano. Colocar ênfase no comércio intra-africano, eliminando os nós de estrangulamento e promovendo investimentos trans fronteiriços nas infraestruturas de transporte e energia.
O ciclo de financiamento da ADIBM 20 decorre de 1 de Julho de 2022 até 30 de Junho de 2025, com ênfase na Melhor reconstrução Pós a Crise: A Caminho de um Futuro Verde, Resiliente e Inclusivo. Teste tema aglutinador é apoiado por cinco temas especiais e quatro assuntos transversais. Os temas especiais são Capital Humano; Mudanças Climáticas; Género e Desenvolvimento; Fragilidade, Conflito e Violência; e Transformação Económicas e Empregos. Os quatro assuntos transversais são Preparação para Crises; Governação e Instituições; Dívida e Tecnologia.
