Shell impedida de pesquisar petróleo na costa sul africana
As decisões de conceder à Shell os direitos de exploração de petróleo e gás não seguiram um procedimento justo e o decisor não teve em conta considerações relevantes, refere o acórdão de um tribunal sul africano que determinou a proibição da multinacional do ramo energético de realizar pesquisas na costa da Africa do Sul.
Um tribunal sul-africano negou a proposta da Shell Plc, de realizar uma pesquisa sísmica oceânica ao longo da costa leste do país.
A tentativa do Ministro dos Recursos Minerais e Energia Gwede Mantashe, no ano passado, de renovar o direito de exploração da Shell foi também posta de lado porque “se o direito de exploração estiver errado na lei, as renovações são legalmente insustentáveis”, disse o juiz.
O direito de exploração da Shell foi concedido pela primeira vez em 2014, mas só deveria ter começado, no ano passado. A explosão sísmica na Costa Selvagem, um trecho remoto da costa oriental onde as baleias Jubarte e Southern Right são frequentemente avistadas. Os planos foram recebidos com resistência pelas comunidades costeiras, ambientalistas, grupos da sociedade civil e grandes petições, tendo algumas pessoas optado também por boicotar a utilização de estações de serviço da Shell.
No ano passado, o Tribunal Superior suspendeu temporariamente o levantamento sísmico, o que envolve disparar armas de ar comprimido e enviar consistentemente correntes de ar comprimido barulhentas ou ondas sónicas concentradas para o fundo do oceano. As preocupações levantadas incluíam a alegacão de que as comunidades não tinham sido devidamente consultadas, as avaliações de impacto ambiental estavam desactualizadas com novas leis e a vida marinha poderia ser prejudicada.
“Respeitamos a decisão do tribunal e estamos a rever a sentença para determinar os nossos próximos passos relativamente ao bloco Wild Coast”, disse um porta-voz da Shell numa declaração por correio electrónico. “Continuamos empenhados na África do Sul e no nosso papel na justa transição energética”.
A área que a Shell deveria explorar sustenta as comunidades pesqueiras rurais e é também o local da chamada corrida anual à sardinha, que tem sido descrita como o maior cardume do planeta. Milhões dos pequenos peixes prateados migram para norte, atraindo, em grande número, predadores como golfinhos, baleias, tubarões e alcatrazes. O espetáculo é também um trunfo para o turismo.
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Impact Africa e BG International foram condenados a pagar as despesas do processo judicial.
