Banco Africano de Desenvolvimento lança Fórum de Gestão da Dívida em África para enfrentar desafios da sustentabilidade financeir

• Nos últimos vinte anos, o défice fiscal dos países africanos passou de 0,8 mil milhões de dólares para quase 150 mil milhões de dólares. O rácio dívida/PIB subiu de 33,6% em 2008 para 72,4% em 2021;

• Nos últimos vinte anos, o défice fiscal dos países africanos passou de 0,8 mil milhões de dólares para quase 150 mil milhões de dólares. O rácio dívida/PIB subiu de 33,6% em 2008 para 72,4% em 2021

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) lançou o Fórum de Gestão da Dívida em África (DeMFA), uma plataforma dedicada a lidar com os desafios crescentes da dívida pública no continente. A iniciativa surge num contexto de aumento do endividamento, elevação dos custos de financiamento e queda das classificações de crédito em vários países africanos. O evento de lançamento decorreu nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2024, em Abuja, Nigéria, e incluiu um diálogo de alto nível sob o tema “Fazer a Dívida Funcionar para África: Políticas, Práticas e Opções”. O encontro reuniu ministros das finanças, governadores de bancos centrais, especialistas em gestão da dívida, académicos e representantes de organizações internacionais para discutir estratégias de mitigação do risco de sobre-endividamento e formas de tornar a dívida um motor de desenvolvimento sustentável.

O Ministro das Finanças da Nigéria, Wale Edun, representado por Patience Oniha, Diretora-Geral do Escritório de Gestão da Dívida da Nigéria, enfatizou a importância da criação do DeMFA, destacando que o fórum representa um passo crucial na gestão sustentável da dívida pública africana. O Vice-Presidente do BAD e Economista-Chefe, Kevin Urama, classificou a iniciativa como um marco fundamental para fortalecer a capacidade técnica e institucional dos países africanos na gestão da dívida, sublinhando que o desenvolvimento sustentável deve ser um processo liderado internamente pelos próprios países africanos.

O Director do Instituto Africano de Desenvolvimento do BAD, Eric Ogunleye, explicou que o DeMFA terá três funções essenciais. A primeira será servir como uma plataforma de conhecimento, permitindo a partilha de melhores práticas e experiências na gestão da dívida pública. A segunda será funcionar como um mecanismo de coordenação entre stakeholders, assegurando um alinhamento de políticas entre governos, instituições financeiras e parceiros internacionais. Por fim, o fórum pretende ser um centro de aprendizagem entre pares, criando um espaço para que os países africanos possam fortalecer as suas capacidades técnicas na reestruturação da dívida e na melhoria das suas classificações de crédito.

Os painéis do fórum abordaram temas críticos, incluindo vulnerabilidades da dívida e a necessidade de reestruturar a arquitetura global de financiamento. A transparência na gestão da dívida foi um dos pontos centrais do debate, com especialistas a defenderem regras mais claras sobre a divulgação de informações financeiras. A negociação de empréstimos e o impacto das classificações de crédito nas economias africanas foram também discutidos, bem como a utilização produtiva da dívida como instrumento de crescimento económico.

O ex-Ministro das Finanças do Gana, Seth Terkper, moderou o painel de abertura e defendeu que os governos africanos devem adoptar práticas contábeis mais rigorosas para gerir os atrasos no pagamento da dívida. Para ele, os países devem abandonar a abordagem baseada no saldo primário e adotar um modelo mais realista de equilíbrio fiscal. Já Kenneth Rogoff, professor de economia da Universidade de Harvard e ex-economista-chefe do FMI, argumentou que o endividamento em moeda local pode ser uma alternativa mais viável e menos onerosa para os países africanos, permitindo maior autonomia e redução do custo do serviço da dívida.

Os dados apresentados no evento revelam uma rápida deterioração da situação da dívida pública africana. Nos últimos vinte anos, o défice fiscal dos países africanos passou de 0,8 mil milhões de dólares para quase 150 mil milhões de dólares. O rácio dívida/PIB subiu de 33,6% em 2008 para 72,4% em 2021, antes de recuar ligeiramente para 64,8% em 2022. Em 2024, os custos do serviço da dívida em África atingirão 163 mil milhões de dólares, um aumento significativo face aos 61 mil milhões registados em 2010. Com as taxas de juro globais no seu nível mais alto em quarenta anos, os encargos da dívida tornaram-se insustentáveis para muitos países africanos, aumentando o risco de incumprimento e reduzindo a capacidade de investimento em setores estratégicos como infraestruturas, saúde e educação.