O Executivo pretende mobilizar recursos de longo prazo para investimentos estratégicos, enquanto o Fundo de Desenvolvimento Económico Local já terá contribuído para ...

O novo regime de contratação pública obriga os adjudicatários de empreitadas avaliadas em pelo menos 100 milhões de meticais a subcontratar empresas ...

As propostas abrangem paz e segurança, independência económica, juventude, mulher, boa governação, sustentabilidade partidária e geopolítica internacional. As recomendações da Conferência serão ...

A aplicação imediata da Lei n.º 10/2026 prolonga a permanência dos funcionários no activo e pode adiar encargos com pensões, mas mantém ...

A missão dirigida por Salim Valá identificou uma base agrícola com capacidade para sustentar produção alimentar, substituição de importações e industrialização. A ...