Criada a Millennium Challenge Account Moçambique, instituição que vai gerir o Compacto II, projecto de US$ 537 milhões no âmbito do Millennium Challenge Corporation

O Governo anunciou, terça-feira, 19/03, a criação de uma instituição para gestão de mais de 537 milhões de dólares, dos quais 500 milhões de dólares do Millennium Challenge Corporation (MCC).

“O Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique é uma instituição temporária e o seu funcionamento está previsto para os próximos sete anos”, disse Filimão Suaze, porta-voz do Governo, em declarações à comunicação social após reunião do Conselho de Ministros.

No total, trata-se de uma verba de 537 milhões de dólares, 500 dos quais da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) e 37 milhões de dólares dos cofres do Estado.

O financiamento norte-americano, designado de Compacto II e assinado em 20 de Setembro no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo, na Zambézia, e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afectado Moçambique nos últimos anos.

Em Dezembro de 2023, o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, com financiamento norte-americano de 500 milhões de dólares, tinha a previsão de lançar em 2024 o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, e uma estrada circular.

O projecto prevê a construção de uma nova ponte de 1.800 metros de comprimento, cerca de 5.000 metros a jusante da actual travessia, bem com 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à Estrada Nacional N1.

A província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique, conhecida pelas plantações de chá, mangais e praias azul-turquesa, vai concentrar o novo projecto de 500 milhões de dólares da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC),

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em Junho passado.

Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares para projectos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares.

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares, entre outros.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projectos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de protecção costeira”.