Fundo Soberano de Moçambique Avança com Governação Inclusiva e Receitas Já Superam USD 198 Milhões

Carla Loveira: “O FSM é um instrumento de política pública”

Na abertura do seminário, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, sublinhou que o Fundo Soberano não deve ser entendido apenas como uma conta de poupança do Estado, mas como um mecanismo estruturante para a estabilidade macrofiscal e para o desenvolvimento económico sustentável.

“O FSM não é apenas uma conta de poupança do Estado; é um instrumento de política pública com impacto directo na estabilidade macrofiscal.” — afirmou.

Carla Loveira destacou que Moçambique vive um momento determinante da sua história económica, uma vez que os recursos provenientes do LNG oferecem uma oportunidade rara de transformação estrutural — oportunidade que só produzirá efeitos duradouros se acompanhada de uma gestão responsável e orientada para o interesse público.

Uma Oportunidade Económica Marcante, Mas com Responsabilidade Elevada

Segundo a Ministra, a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma abre um ciclo económico sem precedentes, capaz de gerar receitas de impacto nacional. Contudo, advertiu que:

“Essa oportunidade traz também uma responsabilidade igualmente grande: garantir que as receitas geradas hoje se traduzam em benefícios concretos para a população e em prosperidade duradoura para as gerações futuras.”

É neste contexto que o FSM assume relevância estratégica, ao funcionar simultaneamente como mecanismo de estabilização, poupança intergeracional e catalisador de reformas estruturais.

Noruega: “Sem transparência, um fundo soberano não funciona”

Parceiro histórico na gestão responsável de recursos naturais, o Reino da Noruega reforçou durante o evento a importância de consolidar confiança pública.

O Embaixador norueguês foi claro:

“A transparência e a confiança são ingredientes fundamentais para uma gestão bem-sucedida das finanças públicas. Um fundo soberano só pode funcionar se os cidadãos souberem o que acontece ao dinheiro e acreditarem que ele é gerido para o bem público.”

Sublinhou ainda que cada país deve adoptar um quadro adaptado às suas realidades institucionais e objectivos estratégicos — uma referência directa à necessidade de Moçambique construir um modelo próprio e robusto.

Receitas do LNG Já Atingem USD 198,68 Milhões

Até 30 de Setembro de 2025, o Governo recebeu e depositou na Conta Transitória de Receitas de Petróleo e Gás um total de USD 198,68 milhões (equivalentes a 12.566,51 milhões de meticais), provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma.

Os valores discriminam-se da seguinte forma:

• USD 40,52 milhões (MZN 2.562,89 milhões) — saldos transitados até 2023;
• USD 90,52 milhões (MZN 5.725,39 milhões) — receitas cobradas em 2024;
• USD 67,64 milhões (MZN 4.278,23 milhões) — receitas cobradas entre Janeiro e Setembro de 2025.

Estes montantes representam o embrião financeiro do FSM e constituem a base sobre a qual serão estruturadas as regras de acumulação, poupança e afectação futura dos recursos.

Governação Participativa Para Sustentar o FSM

O seminário teve igualmente como objectivo auscultar os diferentes actores institucionais, recolher contributos e identificar potenciais riscos e desafios para as etapas seguintes do processo de implementação.

A abordagem participativa do Ministério das Finanças pretende garantir que o FSM seja tecnicamente sólido e que a sua governação obedeça a princípios de transparência, previsibilidade e responsabilidade fiscal. Visa também assegurar que os mecanismos de reporte e fiscalização funcionem de forma robusta e que a gestão das receitas provenientes do LNG produza benefícios directos para a economia e para as gerações futuras, consolidando uma arquitectura institucional credível e alinhada com as melhores práticas internacionais.

O FSM Como Pilar da Estabilidade Económica

O Fundo Soberano emerge, assim, como um elemento estruturante da estratégia de desenvolvimento de Moçambique. Ao combinar poupança intergeracional, gestão prudente de recursos naturais e reforço da estabilidade macrofiscal, o FSM tem o potencial de reduzir vulnerabilidades, aumentar a resiliência económica e promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

A forma como o país avançar nas próximas etapas — regulamentação final, mecanismos de fiscalização, arquitectura operacional e estratégias de investimento — será determinante para garantir que esta oportunidade histórica se traduza em prosperidade duradoura.