Há trabalhos em curso visando definição dos valores mínimos para o sector privado moçambicano no âmbito do ‘Conteúdo Local’
No seguimento dos encontros com os ministros das áreas económicas no âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP), o Pelouro dos Recursos Naturais e Energias da CTA manteve um encontro com o Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias, no qual o governante garantiu estar em curso um trabalho com os Megaprojectos para definição dos valores mínimos de investimento que deverá ir para o sector privado moçambicano.
No encontro, foi analisada a matriz de seguimento da XVIII CASP, entre outros pontos que constam da matriz de trabalho do Pelouro. O destaque vai para a necessidade de maior resposta na valorização do conteúdo local na cadeia de valor e na Indústria; Custo de financiamento na Indústria Extractiva; Revisão do Decreto-Lei para reequilibrar a competitividade do sector no mercado; Gestão de contratos de procurement no conteúdo local; Maior interacção e participação do Sector Privado, podendo ser por forma de plataforma online para maior transparência dos contratos na Indústria de Petróleo e Gás, produtos petrolíferos, Indústria Extrativa, entre outros.
Igualmente, o Pelouro propôs ao Instituto Nacional de Petróleo (INP) e à Comissão do Conteúdo Local, a elaboração de uma lista de bens e serviços em que o sector privado moçambicano poderá concorrer para fornecimento.
Reagindo às preocupações do Sector Privado, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia referiu que, embora o Decreto não defina de forma perfeita o valor ou percentagem para as PME’s moçambicanas, o Governo está a trabalhar com os Megaprojectos na definição dos valores mínimos de investimento que deverá ir para o sector privado moçambicano. Referiu, ainda, que o processo teve algumas paragens por causa da situação política, mas, em breve, será retomado junto com as concessionárias.
Sobre o processo de procurment, o Ministro informou que está em curso um trabalho junto do INP para garantir que os impactos sejam significativos.
O titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia garantiu continuar a trabalhar com o Sector Privado na implementação da Lei de Electricidade, sobretudo para garantir que o seu impacto seja reflectido nas empresas.
Para além do Ministério e do Pelouro dos Recursos Minerais e Energia, participaram no encontro a Câmara de Minas de Moçambique (CMM), a Associação dos Revendedores de Combustíveis (ARCOMOC), o Instituto Nacional de Petróleo (INP), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e o Instituto Nacional de Minas (INAM).
