Melhorias precisam-se nas condições das profissões fundamentais

• OIT defende emprego decente para trabalhadores essenciais;
• Relatório defende melhorias em profissões fundamentais para o funcionamento da sociedade, condições precárias e salários baixos são pontos de preocupação;
• Moçambique lidera em parcela de profissionais essenciais.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, analisou dados de 90 países e concluiu que os trabalhadores essenciais, que representam 52% de toda a força de trabalho, precisam ser mais valorizados.

Apesar de sua enorme contribuição social, essa categoria sofre com falta de pagamento decente e esquemas de proteção, segundo o relatório perspectivas sociais e de emprego no mundo em 2023: O valor do trabalho essencial.

A publicação destaca a importância dos profissionais de serviços básicos na resiliência económica e social em situações de crise. De todos os países analisados, Moçambique tem o maior percentual dessa categoria dentre seu conjunto de trabalhadores, 87%.

Os profissionais essenciais actuam em áreas como saúde, segurança, limpeza, transporte, varejo e manutenção técnica. De acordo com a OIT, a Covid-19 evidenciou o papel fundamental desse grupo, mas também revelou sua defasagem salarial e maior exposição a riscos.

Nesse sentido, o documento apresenta dois dados alarmantes. O primeiro é o facto de que os trabalhadores essenciais tiveram uma taxa de mortalidade mais alta que outras categorias durante a pandemia. Nos países analisados, os profissionais de transporte foram os mais impactados, seguidos pelos da saúde.

Outra constatação é que 29% dos trabalhadores essenciais são mal pagos. No sector de alimentação a situação é ainda mais grave, com 47% dos profissionais a receber salários abaixo da média. Na área da limpeza, a defasagem salarial atinge 31% dos trabalhadores.  

O relatório revela como os trabalhadores essenciais enfrentam condições precárias. Um em cada três profissionais tem contractos temporários. Na indústria alimentar, 46% dos empregos são provisórios. Já no sector de limpeza, essa taxa chega a 33%.

A carga horária excessiva é outro ponto de preocupação. Mais de 46% dos empregados em funções essenciais nos países de renda baixa fazem jornadas longas. Essa tendência é comum no sector de transporte, onde 42% dos funcionários trabalham mais do que 48 horas por semana.

Nos países de renda média e baixa, quase 60% dos trabalhadores essenciais estão excluídos de esquemas de proteção social. O quadro é ainda pior para profissionais autónomos na maioria dos países em desenvolvimento.

A OIT defende a valorização desses profissionais, que desempenha um papel chave na oferta de serviços essenciais, inclusive durante pandemias e outras crises. A agência da ONU aponta a necessidade de investimentos em infraestrutura, capacidade produtiva e recursos humanos, especialmente em saúde e alimentação.

As recomendações do relatório incluem a melhoria dos sistemas de segurança do trabalho, aumento dos salários, regulação adequada da carga horaria e ampliação da proteção social a todos os trabalhadores.

A apresentação do documento coincide com a reunião do Conselho de Administração da OIT que se estende até 23 de março. Uma delegação de Moçambique está presente no encontro.