
Moçambique em risco de ser inscrito na lista cinzenta do sistema financeiro internacional
Em causa está o facto de não ter cumprido 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
“Moçambique não cumpriu com 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e está sob o risco de ser colocado na lista cinzenta do sistema financeiro internacional”, revela o Centro de Integridade Pública (CIP).
O País enfrenta o risco de ser colocado na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira(GAFI), um órgão intergovernamental criado em 1989, durante a reunião do G7, em Paris, cujo objectivo é a protecção do sistema financeiro e da economia em geral contra ameaças de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo e da proliferação das armas de destruição em massa, através do desenvolvimento e da promoção de padrões internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo.
As sanções que pairam sobre o Pais, devem-se ao incumprimento de recomendações/medidas internacionais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo e entre as implicações ou consequências, é que a banca nacional pode sofrer restrições no acesso ao sistema financeiro internacional, o impedimento dos bancos a operar em Moçambique ao acesso aos bancos correspondentes para efectuar transacções internacionais ou mesmo a retirada da VISA de Moçambique.
“Em termos práticos, significa que as transferências internacionais de e para contas bancárias domiciliadas em Moçambique, que agora levam cerca de 72 horas para se efectivarem, podem passar a levar muito mais de 20 dias, a interdição no exterior de cartões de débito emitidos em Moçambique”, entre outras sancoes relevantes. Revela o CIP.
O CIP adianta que até Maio de 2022, Moçambique havia cumprido com apenas 8 das 40 recomendações do GAFI, o que corresponde a apenas a 20% e que, entre os dias 17 e 21 de Outubro de 2022, será sujeito à avaliação do GAFI, em conferência anual que terá lugar em Paris, e, em face do incumprimento, o País corre risco de ser colocado na lista cinzenta desta entidade.
Actualmente existem, apenas, 23 países em todo o mundo que estão na lista cinzenta do sistema financeiro internacional e nenhum deles é da Africa Austral. Uganda, Sudão do Sul, Marrocos, Senegal, Burkina Faso são os países africanos que constam da lista cinzenta. Países na lista cinzenta estão sujeitos a um “reforçado monitoramento para resolver deficiências estratégicas em seus regimes para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento à proliferação de armas”.