Crescimento demográfico pode comprometer o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo de Moçambique

Os especialistas demográficos do País, reunidos em conferência recentemente realizada, em Maputo, esgrimiram argumentos sobre os efeitos nefastos, ou não, do crescimento populacional para as economias mundiais, tendo chegado a conclusão que existem resultados positivos decorrentes dos esforços governamentais no sentido de alargar o acesso à serviços públicos de educação, saúde, energia ou rede de transporte mas que estes foram limitados pelo constante aumento demográfico, constituindo, assim, um ónus para o desempenho das políticas públicas de protecção social.

Vasco Nhabinde -Direcção dos Estudos Económico e Financeiro do Ministério da Economia e Finanças

“O crescimento populacional cria mais pressão sobre a procura dos bens e serviços públicos e, nessa base, isso cria maiores desafios do ponto de vista de desvio de recursos de investimento em outras áreas para investimento em áreas sociais que são, fundamentalmente, para garantir que as pessoas tenham educação, tenham saúde adequada e pouco se investe em outras áreas produtivas como, por exemplo, infraestruturas de produção, estradas, pontes e, por aí fora” Vasco Nhabinde, MEF.

João Frejó – Coordenador do OMR.

“O crescimento demográfico não é necessariamente uma dádiva, é um custo (…) Quando a população aumenta drasticamente e a economia não acompanha esse crescimento, nós vamos ter problemas profundos de gestão de recursos. Isto é visível nos últimos 5 anos, a população aumentou mas o crescimento económico não permitiu absorver essa população que cresceu, não a incluiu no mercado de trabalho…” João Frejó, Coordenador do OMR.

Crescimento Populacional

Com base nos dados do Censo Populacional 2017 publicados no presente ano, actualmente o país conta com 27,9 milhões de habitantes contra os 20,6 milhões de 2007, um aumento em cerca de 35%[1]. Em resultado da dinâmica das suas principais componentes (natalidade, mortalidade e migração), este crescimento poderá ser acompanhado por transformações na estrutura etária da população e devido a sua relação com o processo de desenvolvimento socioeconómico, as alterações na estrutura etária da população podem constituir uma oportunidade (bónus ou dividendo demográfico) ou desafio (ónus demográfico) a este processo.

Os dados indicam, ainda, para uma redução da população economicamente activa, de 69,2% em 2007 para 57,6% em 2017, e, por outro, um aumento da taxa de dependência demográfica de 95% em 2007 para 99,5%, ou seja, quase 100% em 2017.

António Francisco – Director de Investigação do IESE

“o que nós estamos a verificar aqui não é desenvolvimento, isto é subdesenvolvimento, isto não é uma questão do Governo, isto é um problema da sociedade” António Francisco, Director de Investigação do IESE.

As estimativas de crescimento demográfico feitas por António Francisco são de que no presente ano, o país conta com 30.4 milhões de pessoas contra os 29.5 milhões projectados pelo INE. Numa projecção de médio e longo prazo, ele estima que a população moçambicana chegue a 65.3 milhões em 2050 e 97.5 milhões em 2075. Então, tendo em conta que os estudos internacionais mostram que para cada 1% de crescimento populacional é preciso cerca de 6-7% de expansão do PIB, unicamente para compensar o custo da expansão demográfica e, mesmo considerando apenas a metade, significa que o PIB moçambicano devia crescer entre 12-15%, unicamente para sustentar o crescimento populacional.

“Independentemente do que seja, agora, a acção do Governo ou a acção da economia, há uma coisa que é practicamente previsível e inevitável, é que dentro de 20 ou 30 anos nós vamos ter 60 milhões de pessoas. Portanto, isso é um dado adquirido, a menos que haja uma calamidade que destrua a população …” António Francisco, Director de Investigação do IESE.

Olhando para as projecções feitas pela ONU sobre o crescimento demográfico em África estima-se que até 2050 a população africana deverá duplicar, passando de 1,3 mil milhões para 2,5 mil milhões de pessoas. Portanto, este é o dilema que pode ser esperado por muitos países africanos no futuro, em que o crescimento económico não acompanhe o aumento da população e a pobreza aumente.

Dividendo demográfico?

O crescimento demográfico pode ser visto como um dividendo demográfico, sobretudo, quando se tem uma população maioritariamente jovem, na medida em que implica maior massa contributiva para alavancar a economia.

Porém, o Ministério da Economia e Finanças alerta que deve se ter em atenção que tal dividendo não é obtido de forma automática, ou seja, bastando haver uma população maioritariamente jovem pois para tal essa população deve ser verdadeiramente activa e haver uma mudança na estrutura etária actual.

“Se a população jovem não estiver em condições de trabalhar para contribuir para este crescimento económico, seria muito difícil nós considerarmos um bónus (…) Para que, de facto seja um bónus, essa população para além de trabalhar tem que estar associada a uma transformação desta mesma população, da estrutura populacional para uma estrutura populacional diferente daquela que nós temos, onde a base é muito alargada e a mediana é 16.5 …” (Vasco Nhabinde, MEF).

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