
Lei de Conteúdo Local pode ser um alívio para empresas de seguros
Apesar de um quadro sombrio para as perspectivas de negócios das seguradoras nacionais com os projectos do Gás do Rovuma, as firmas observam que esta conjuntura representa uma oportunidade de aprofundamento do quadro institucional deste ramo de actividade. As seguradoras acreditam que, entre outras medidas, a futura lei de conteúdo local, na forja, poderá ajudar a desanuviar as perspectivas.
Os operadores de seguros depositam esperança na futura lei de conteúdo local, que no geral preconiza que os bens e serviços devem ser produzidos e prestados, na sua totalidade ou parcialmente, com recursos a factores de produção nacionais. Uma imposição legal que visa estimular a produção interna e gerar empregos e renda, através da participação da indústria nacional de bens e serviços, criando uma base competitiva da mesma, possa vir a criar oportunidades reais para o crescimento da indústria seguradora nacional.
Para Victor Chirinkas, Director Técnico e Financeiro da Fidelidade Seguros, a Lei de Conteúdo Local pode trazer oportunidades reais. Mas não para por, Chirinkas diz mesmo que no caso de seguro, que se trata de prestação de serviços, o mercado está disponível com os seus parceiros internacionais a garantir a sua participação neste processo, apesar da complexidade do mesmo.
Um dado partilhado por Chirinkas é que a Associação Moçambicana de Seguros (AMS) e as grandes companhias seguras nacionais estão de alguns anos a esta parte a trabalhar com entidades competentes e algumas concessionárias para garantir que o seguro seja celebrado em Moçambique.

Victor Chirikas – Director Técnico e Financeiro da Fidelidade
“É preciso tal legislação específica e própria porque, por exemplo, a obrigatoriedade de segurar das seguradoras moçambicanas está prevista na Lei, com excepção daquilo que tem a ver com Oil & Gás, em determinadas zonas elas estão excluídas, portanto se essa legislação não for totalmente abrangente não é a lei do conteúdo local que pode fazer elas ultrapassar, obriga em parte mas tem que a ver legislação própria para que as coisas fiquem perfeitamente definidas que de facto, a obrigatoriedade de segurar seja das seguradoras moçambicanas”, debruça-se o nosso interlocutor.
As seguradoras dizem que existem experiências e boas práticas neste âmbito que demostram a sua eficiência e sustentabilidade, que podem muito bem ser replicadas no contexto moçambicano.
Actualmente, as seguradoras nacionais já estão a trabalhar com vista a preencher esses requisitos, mas para algumas ter pessoal qualificado com conhecimento é um processo que leva o seu tempo. Algumas seguradoras nacionais, como é o caso da Seguradora Internacional de Moçambique, já tem notação financeira.
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