Transformar a maldição de recursos em oportunidade de recursos

• Há uma tendência de gestão não optimizada dos recursos públicos;
• A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e uma maior integração regional do comércio e das economias constituem uma oportunidade sem precedentes para desenvolver a cadeia de valor “da mina até ao mercado”.

O relatório do Banco Mundial intitulado “O Futuro dos Recursos da África”, lançado hoje, 11/05, em Washington, revela que a dependência regional [África Subsaariana] dos preços globais das mercadorias levou a uma gestão não optimizada dos recursos públicos quando os preços estão altos, e a crises económicas e fiscais quando os preços descem.

 De um modo geral, refere o estudo, os países ricos em recursos naturais têm sido menos resilientes aos choques económicos do que os países com menos recursos, no que pode ser interpretado como um lembrete para os riscos de uma “maldição dos recursos”.

O crescimento mais lento de alguns países ricos em recursos também tem sido associado a um insuficiente progresso na redução da pobreza, refere o estudo. Com efeito “O Futuro dos Recursos da África” faz recomendações práticas aos decisores políticos para transformar uma “maldição dos recursos” numa oportunidade de recursos.

“Além de capturar o valor total das receitas obtidas dos recursos enquanto continuam a atrair investimentos do sector privado, os governos devem preparar-se para o próximo ciclo de boom e queda, investindo as receitas obtidas dos recursos em capital produtivo – investindo na saúde e na educação das pessoas e em infraestruturas que possam apoiar economias mais diversas e resilientes”, recomenda o relatório.

Director do Banco Mundial para Angola, Burundi, República Democrática do Congo (RDC) e São Tomé e Príncipe, e coeditor do relatório, Albert Zeufack

Entre outras recomendações, o relatório também destaca oportunidades relacionadas com a implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que prevê a eliminação de 90% das tarifas nos próximos 5 a 10 anos. A promoção da integração regional e a harmonização dos impostos e royalties da exploração mineira em toda a região também ajudaria. “Uma abordagem regional para o sector extractivo permitiria criar cadeias de valor que adicionem mais valor e criem mais empregos para as pessoas que vivem em países ricos em recursos do que apenas a extracção”, disse Albert Zeufack, Director do Banco Mundial para Angola, Burundi, República Democrática do Congo (RDC) e São Tomé e Príncipe, e coeditor do relatório.

“Nesse sentido, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e uma maior integração regional do comércio e das economias constituem uma oportunidade sem precedentes para desenvolver a cadeia de valor “da mina até ao mercado” dentro do continente, à medida que o desenvolvimento impulsionado pelos recursos se torna mais viável com mais acesso a maiores mercados e a capacidade de reunir recursos, competências e vantagens comparativas.” Uma transição justa para África, e para o mundo, dependerá do aproveitamento com sucesso e de forma equitativa dos benefícios económicos dos recursos naturais da região.

“Uma boa governança e uma sólida gestão macroeconómica das receitas dos recursos, ao mesmo tempo que se prepara para um futuro com baixas emissões de carbono, estão no cerne desta transição e devem desempenhar um papel central na transformação económica para o futuro da África, refere “O Futuro dos Recursos da África”.