Transnet recebe ‘pacote de apoio’ do Tesouro de R47 mil milhões

O cofre público sul africano teve que tomar a medida de emergência, que é “eficaz imediatamente” na sequência do agravamento dos problemas da Transnet no mês passado.

A empresa estatal de ferrovia, portos e logística da África do Sul atingido pela crise, a Transnet, receberá um resgate, com o Ministério das Finanças a confirmar que emitiu ao grupo “um pacote de apoio de R47 mil milhões (de rands) para apoiar um plano de recuperação, incluindo o cumprimento de suas obrigações imediatas de dívida”, foi anunciado sexta-feira, 01/12/

A mão do Tesouro Nacional foi forçada a tomar a medida de emergência com o agravamento dos problemas da Transnet no último mês, o que causou enormes atrasos na maioria dos portos da África do Sul no meio da movimentada época festiva. O anúncio acontece apenas um mês depois de o Ministro das Finanças, Enoch Godogwana, se ter recusado a conceder à Transnet um resgate ou qualquer tipo de apoio no seu orçamento de médio prazo de Outubro.

“O Ministro das Finanças concordou com o Ministro das Empresas Públicas [Pravin Gordhan] para emitir à Transnet um mecanismo de garantia de 47 mil milhões de rands com efeito imediato em apoio ao seu plano de recuperação, incluindo o cumprimento das suas obrigações de dívida imediatas. A Transnet desempenha um papel central na economia sul-africana e no objectivo do governo de crescimento inclusivo…”, observou o Tesouro na sua declaração.

“A entidade [Transnet] sofreu desafios operacionais, financeiros e de governação significativos nos últimos tempos e está a lutar para cumprir este papel estratégico”, acrescentou o Ministério das Finanças.

“Reconhecendo a gravidade destes desafios, o Tesouro Nacional e o Departamento de Empresas Públicas têm trabalhado com a Transnet para encontrar uma solução para os problemas imediatos e de longo prazo da empresa, e a decisão de conceder o mecanismo de garantia é resultado de essas discussões”, disse.

“O governo continua a prosseguir reformas profundas e mais amplas da empresa e do sector logístico como um todo. Sem uma reforma abrangente do sector, em vez de uma reforma de entidade única, corremos o risco de sermos confrontados com desafios semelhantes no futuro.”

Retirada inicial de R22,8 mil milhões 

“O pacote de apoio financeiro fornecido à entidade é um mecanismo de garantia de R47 mil milhões, contra o qual a Transnet sacará um montante inicial de R22,8 mil milhões para lidar com questões de liquidez imediata, como a liquidação de dívidas de vencimento.”

“O governo não considerou uma injecção de capital dado que o orçamento para 2023/24 está fechado e está confiante de que este mecanismo de garantia, juntamente com a rápida implementação do Plano de Recuperação da Transnet, será suficiente para resolver os desafios da Transnet”, disse fonte do Ministério das Finanças da África do Sul.

Analistas que seguem o assunto de perto, dizem ser provável que o Governo e a Transnet insistam que a medida não é um resgate estatal, uma vez que não é uma injecção de capital mas, recordam que, a Transnet não teve outra opção senão pedir ajuda ao seu único accionista, com o seu peso da dívida a aumentar para 130 mil milhões de rands e com pouco acesso a financiamento adicional nos mercados comerciais.