Zâmbia solicita novo programa ao FMI e aponta para acordo técnico em Maio
Lusaka quer novo enquadramento financeiro após conclusão de programa de 1,7 mil milhões de dólares; eleições realizam-se em Agosto
- Zâmbia formaliza pedido de novo programa ao FMI;
- Missão técnica decorre entre 25 de Fevereiro e 4 de Março;
- Governo espera acordo técnico (“staff-level agreement”) em Maio;
- Processo ocorre em ano eleitoral e após reestruturação da dívida.
A Zâmbia formalizou o pedido de um novo programa junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), poucos dias após o término do anterior enquadramento financeiro que mobilizou cerca de 1,7 mil milhões de dólares. A informação foi avançada pela Reuters.
Segundo o Secretário do Tesouro zambiano, Felix Nkulukusa, uma missão do FMI deverá deslocar-se a Lusaka entre 25 de Fevereiro e 4 de Março para dar início às negociações técnicas. Caso as conversações decorram de forma satisfatória, o Governo espera alcançar um acordo técnico com a equipa do Fundo já no mês de Maio.
Após o “staff-level agreement”, seguirá a fase de aprovação pelo Conselho de Administração do FMI, etapa que determinará o calendário de implementação efectiva do novo programa.
Continuidade após reestruturação da dívida
O programa anterior do FMI foi determinante para apoiar a Zâmbia no processo de reestruturação da dívida externa, que se prolongou por vários anos e condicionou fortemente a estabilidade macroeconómica do país.
Os desembolsos acumulados de 1,7 mil milhões de dólares permitiram sustentar reformas fiscais, estabilizar as contas públicas e reforçar a credibilidade externa do país, num contexto de forte pressão cambial e restrições de liquidez.
A solicitação de um novo programa indica que Lusaka pretende manter um enquadramento de disciplina macroeconómica e continuar a beneficiar do efeito de ancoragem e sinalização ao mercado que os programas do FMI normalmente proporcionam.
Ano eleitoral adiciona complexidade
O pedido surge num ano politicamente sensível. A Zâmbia realiza eleições nacionais em Agosto, nas quais o Presidente Hakainde Hichilema deverá candidatar-se à reeleição.
Programas do FMI em períodos eleitorais tendem a exigir equilíbrio delicado entre consolidação fiscal e manutenção da estabilidade social, especialmente em economias com elevada vulnerabilidade externa.
Sinal aos mercados e à região
A iniciativa zambiana ocorre num momento em que vários países africanos enfrentam desafios relacionados com dívida pública, volatilidade cambial e restrições fiscais, num ambiente global ainda marcado por taxas de juro elevadas e incerteza geopolítica.
Para a África Austral, o novo programa poderá reforçar a percepção de continuidade reformista na Zâmbia e contribuir para estabilidade regional, particularmente no que respeita a fluxos de investimento e integração financeira.
A evolução das negociações com o FMI será acompanhada de perto pelos mercados internacionais, num contexto em que a credibilidade fiscal e a sustentabilidade da dívida permanecem no centro das prioridades macroeconómicas do continente.
