5 mil funcionários públicos fantasmas deverão ser eliminados

O Governo assumiu com o Fundo Monetário Internacional o compromisso de eliminar cerca de 5 mil funcionários fantasmas da função pública até Julho corrente. O compromisso inclui ainda o congelamento de salários e a redução de despesas para assegurar a sustentabilidade fiscal.

A informação consta de um relatório de avaliação do FMI.

Moçambique busca estratégias para reduzir as despesas com salários e garantir a sustentabilidade da dívida pública em resposta as recomendações do Fundo Monetário Internacional.

De acordo com o relatório do Fundo Monetário Internacional, da ‘Quarta Avaliação do Programa de Facilidade de Crédito Alargado em Moçambique’, o Governo moçambicano vai adoptar algumas medidas profundas com destaque para a introdução da inspecção prévia em todas as folhas de pagamento e recomendar medidas colectivas onde se mostre necessário, a implementação de medidas correctivas para limpar a folha de pagamentos eliminar, até Julho de 2024 de,  pelo menos 5 mil funcionários identificados pela auditoria como inactivos,  o congelamento da folha de pagamento de todos os funcionários que estejam a receber simultaneamente salários e pensões e, a redução do complemento de antiguidade de 50% entre os funcionários do sector público excluindo magistrados e médicos após 24 e 30 anos de serviços.

O mesmo relatório destaca ainda que o Governo está igualmente empenhado na aplicação de imposto sobre rendimento das pessoas singulares o IRPS, deduções a serem feitas a partir de Julho de 2024 corrente a todos os servidores públicos e a todos os rendimentos.

Recorda-se que foi na sequência dessa avaliação que o FMI anunciou a 09 de Julho o desembolso imediato de cerca de 60 milhões de dólares para apoiar o País, com o desembolso o valor recebido pelo executivo de Maputo vai rondar os US$ 330 milhões o equivalente a cerca de 73% do compromisso global.