Reestruturação da dívida pode economizar US$ 148 biliões nos países africanos
- O PNUD exige acção para proteger os países em desenvolvimento do impacto das crises actuais, ao mesmo tempo em que garante que o financiamento esteja alinhado para apoiar uma transição global justa, inclusiva e equitativa.
- 25 economias em desenvolvimento actualmente têm pagamentos do serviço da dívida externa superiores a 20% da receita total
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, avalia que saldo seria possível com corte de 30% no estoque da dívida externa pública em 2021; estudo identifica 52 nações de baixa e média rendas superendividadas ou em alto risco; juntas, representam mais de 40% das pessoas mais pobres do mundo.
As economias em desenvolvimento podem garantir até US$ 148 biliões em economias se a comunidade internacional reestruturar a dívida existente e expandir o acesso a financiamentos acessíveis.
Em um documento publicado, na quarta-feira, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, este saldo seria possível com o corte de 30% no estoque da dívida externa pública em 2021.
Altos encargos de dívida
O relatório foi divulgado às vésperas da Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20 em Bangalore, Índia, que começa nesta sexta-feira, 24/02. O grupo reúne as 20 maiores economias do globo.
A avaliação do Pnud identificou 52 economias em desenvolvimento de baixa e média rendas que estão em superendividamento ou em alto risco. Coletivamente, elas representam mais de 40% das pessoas mais pobres do mundo.
O Pnud pediu acção para proteger as nações em desenvolvimento do impacto das crises actuais, ao mesmo tempo em que garante que o financiamento esteja alinhado para apoiar uma transição global justa, inclusiva e equitativa.
Efeito das crises nos países em desenvolvimento
O chefe do PNUD, Achim Steiner, afirmou que as directrizes para transformar o sistema financeiro global já estão sendo discutidas no grupo dos 20 países mais ricos do mundo.
Ele explica que as acções preveem a reforma do banco de desenvolvimento multilateral, reestruturação da dívida e injeções de liquidez.
No entanto, Steiner alerta que com o aumento do enfraquecimento de relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, é necessário passar de palavras para ação.
Efeitos do pagamento de dívidas
O PNUD revela que 25 economias em desenvolvimento actualmente têm pagamentos do serviço da dívida externa superiores a 20% da receita total, o maior número de países em mais de duas décadas. Isso afeta os gastos com serviços essenciais, incluindo medidas para se adaptar e responder às mudanças climáticas.
Para Steiner, as nações com maiores fardos por dívidas e falta de acesso a financiamento também estão sendo atingidas por várias outras crises, sendo as mais afetadas pelo impacto econômico do Covid-19, pela pobreza e pela aceleração da emergência climática.
Segundo ele, é necessário abordar o abismo, cada vez maior, entre países ricos e pobres, mudar o cenário multilateral e criar uma arquitectura de dívida adequada ao mundo complexo, interconectado e de recuperação após a crise de saúde.
Estímulo aos ODS
O relatório revelou como espaço fiscal pode ser liberado expandindo o acesso a custos mais baixos e financiamento de longo prazo, duas das áreas de foco incluídas no Plano de Estímulo do secretário-geral da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, lançado semana passada.
Os 17 ODS fornecem um plano para um futuro mais justo, equitativo e “verde” e têm prazo até 2030.
O economista-chefe do Pnud, George Gray Molina, argumentou que as economias em desenvolvimento não podem financiar o progresso dos ODS e compromissos climáticos se estiverem tomando empréstimos de até 14% e, ao mesmo tempo, pagando mais de 20% da receita para o serviço da dívida.
Financiamento climático
Ele explica que os bilhões poupados e indicados no estudo só podem ser acessados se houver consenso de que é hora de reduzir o risco de desenvolvimento e financiamento climático.
O documento mostrou como uma economia adicional de US$ 120 bilhões poderia ser gerada pelo “refinanciamento” da dívida de títulos dos países de renda média às taxas oficiais dos credores.
Também destacou o potencial de redução do custo de empréstimos para investimentos alinhados aos ODS e ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
