Novo Programa Pro-Água Visa Universalizar Acesso e Levar Água Potável a Milhões de Moçambicanos
- Governo anuncia implementação a partir de Maio ou Junho, com apoio do Banco Mundial e novo compact internacional, num esforço para acelerar cobertura urbana e rural.
- Programa Pro-Água deverá arrancar entre Maio e Junho;
- Meta é acelerar a universalização do acesso à água potável;
- Iniciativa conta com apoio do Banco Mundial no âmbito de novo compact;
- Cobertura actual situa-se entre 62% e 64% da população;
- Entre 36% e 38% dos moçambicanos continuam sem acesso formal e regular.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a implementação do programa estratégico Pro-Água, uma iniciativa que deverá arrancar entre Maio e Junho e que visa levar água potável a milhões de moçambicanos, tanto em áreas urbanas como rurais. O anúncio foi feito em Addis Abeba, na Etiópia, à margem da 39.ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana.
Universalização como Compromisso Estruturante
Segundo o Chefe do Estado, o Pro-Água enquadra-se no compromisso do Governo de garantir o acesso universal à água potável, reforçando políticas já iniciadas em ciclos anteriores de governação.
O Presidente recordou a iniciativa “Água Para Todos”, conhecida como “Pró-Vida”, que representou um investimento estimado em cerca de 80 milhões de dólares, permitindo a construção de sistemas de abastecimento em vilas-sede e zonas rurais.
O novo programa pretende consolidar esse percurso, acelerando a expansão e reabilitação de sistemas de captação, tratamento e distribuição, com enfoque especial nas comunidades ainda excluídas dos serviços formais.
Apoio Internacional e Novo Compact
Para viabilizar a implementação, Moçambique contará com o apoio do Banco Mundial, no âmbito de um novo compact assinado em Addis Abeba, num encontro mantido com dirigentes da instituição financeira internacional.
O Executivo pretende mobilizar recursos adicionais e reforçar parcerias internacionais para assegurar financiamento sustentável ao sector hídrico, considerado estruturante para a saúde pública, desenvolvimento económico e melhoria das condições de vida.
Déficit Ainda Significativo
Dados apresentados indicam que actualmente entre 62% e 64% da população tem acesso à água potável através de serviços formais, o que corresponde a mais de 20 milhões de pessoas com algum nível de serviço seguro.
Contudo, entre 36% e 38% da população, maioritariamente residente em zonas rurais e periferias urbanas, ainda vive sem acesso formal e regular à água.
É neste diferencial que o Pro-Água pretende actuar de forma prioritária.
Água Como Pilar Económico e Social
Para além do impacto social directo, o programa tem implicações económicas relevantes. O acesso à água reduz custos de saúde, aumenta produtividade laboral, melhora indicadores de educação e reforça resiliência climática.
Num contexto de urbanização acelerada e pressão sobre infra-estruturas básicas, o sector hídrico assume centralidade estratégica.
Se bem estruturado, o Pro-Água poderá representar não apenas uma intervenção social, mas uma plataforma de transformação económica territorial.
